MOÇÃO DE APELO
OS VREADORES que subscrevem a presente, cumpridas as formalidades regimentais, e ouvido o Egrégio Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos termos abaixo alinhados:
Considerando o estado de greve dos trabalhadores (as) em Educação da Rede Estadual.
Considerando que a greve é (...)
Veja MaisMOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PM/SC
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições constantes do art. 127 do Regimento Interno desta casa legislativa, solicitam a Vossa Excelência que submeta esta ao Plenário, e seja enviada MOÇÃO DE APELO ao (...)
Veja MaisPor intermédio desta, a Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes - SC expressa seu veemente apelo à Vigilância Estadual de Santa Catarina para a pronta liberação do projeto SES 00257345/2023, encaminhado pela Associação Hospitalar Faxinalense São Cristóvão, que visa a criação de uma ala dedicada a (...)
Veja MaisAo Presidente da Câmara Municipal de Faxinal dos Guedes, Aos demais membros da Casa Legislativa, Os Vereadores que esta subscrevem, apresentam à esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte indicação para ser encaminhada ao Poder Executivo:
Indica-se que o Poder Público modifique a Le (...)
Veja MaisSenhor Presidente;
Senhores Vereadores;
O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 127 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, o envio de ofício à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal, com o seguinte teor:
Considerando que t (...)
Veja MaisMOÇÃO DE APELO EM FORMA DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR DOS 14%
Considerando a aprovação e a sanção da Lei Complementar 773/2021, conhecida como “a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais'', que alterou a faixa de isenção do desconto previdenciário e ataco (...)
Veja MaisO signatário, com base no art.127 do Regimento Interno deste Poder, considerando que:
- a Resolução nº 353/2022, publicada no Diário Oficial da União pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entrou e (...)
Veja MaisO signatário, com base no art. 127 do Regimento Interno deste Poder, considerando que:
- o Canabidiol é indicado como auxiliar poderoso em diversas doenças;
- algumas dessas doenças são: Ansiedade (a doença desta época tão conturbada em que vivemos), Esclerose Lateral Amiotrófica, Autismo, Dores (...)
Veja MaisPrezados Senadores,
Nós, Vereadores de Faxinal dos Guedes – SC (em comunhão com todos os vereadores do país), representantes diretos da vontade popular nos municípios, viemos, por meio desta moção, solicitar a vossa atenção e cuidado com a proposta de Reforma Tributária que atualmente tramita no (...)
Veja MaisO Vereador que se subscreve apresenta a esta casa Legislativa após ouvido o Plenário a seguinte Indicação para ser encaminhado ao Poder Executivo:
Que seja feito ampliação do campo da Linha Nova Sarandi.
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