Altera a Lei Ordinária nº 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para incluir a “Festa da Amizade” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre.

Altera a Lei Ordinária n° 7.001, de 18 de outubro de 2024, para instituir o ''Dia Municipal de São Geraldo Majela'' no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre.

Altera a Lei Municipal nº 7.001, de 18 de outubro de 2024, para incluir no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Pouso Alegre o "Dia Municipal da Cultura Flash Back".

Dispõe sobre a execução do hino do Município de Pouso Alegre em eventos esportivos e oficiais no âmbito do município e dá outras providências.               

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                               

Estabelece prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica na análise e aprovação de documentos para a aquisição de imóveis nos programas habitacionais do Município de Pouso Alegre.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos na Administração Direta do Poder Executivo, aumenta o número de vagas dos cargos que especifica, autoriza contratações por tempo determinado e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para instituir o "Dia Municipal do Xadrez" no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Pouso Alegre.

Altera a Lei nº 6.190, de 20 de dezembro de 2019, para ampliar as finalidades de aplicação dos recursos destinados ao incentivo às atividades desportivas e paradesportivas no Município de Pouso Alegre.

Institui o Programa Municipal de Regularização Social das Construções Clandestinas e Irregulares em conjuntos habitacionais e empreendimentos de interesse social no âmbito de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.