Institui o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.                                         

Altera a Lei Municipal nº 5.787, de 2017, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 6.570, de 17 de março de 2022, para instituir o Projeto Arquitetônico Simplificado, e a Lei nº 5.604, de 11 de novembro de 2015, para admitir a apresentação do projeto arquitetônico em formato simplificado, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Próprio Público: Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Josino Gonçalves Negrão (*1949 +2023).                                                   

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM LESÃO CEREBRAL SEVERA E DEPENDÊNCIA TOTAL DE CUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ESTUDO CULTURAL, HISTÓRICO E FILOSÓFICO, E ASSEGURA A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA DOS ESTUDANTES.

Altera a Lei Ordinária nº 6.543, de 22 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências".

Institui a Campanha “#MeuCoraçãoImporta” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.                                                                                                             

Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.