Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Pouso Alegre e dá outras providências.                                         

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ''DIA MUNICIPAL DO CONSERVADORISMO".

Dispõe sobre a adesão parcial do Município de Pouso Alegre ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP para prestação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Cria o Programa "Adote um Campeão", que incentiva o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Notificação Compulsória de Casos de Esporotricose no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.   

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Donizeti Aparecido da Silva “Zeti” (*1975 +2024)                                                                                           

Proíbe a concessão de títulos, medalhas, homenagens ou qualquer reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos no âmbito do município de Pouso Alegre.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.