Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CODEMIG para municipalização do Distrito Industrial de Pouso Alegre e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Tadeu Borges (*1959 +2023).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Mulher na Política” no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a participação do Município de Pouso Alegre no Consorcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - CISAMESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Veja MaisAmplia a carga horária dos Bioquímicos com aumento proporcional nos seus vencimentos.
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Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Ramuth & Ramuth Ltda. e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a participação do Município de Pouso Alegre no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
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