Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2187/2021
de 22/03/2021

"Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no município de Santa Rita de Caldas, e dá outras providências"                                                           

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Lei Ordinária 2186/2021
de 16/03/2021

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"

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Lei Ordinária 2185/2021
de 11/03/2021

"Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências"                                                     

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Lei Ordinária 2184/2021
de 23/02/2021

“Altera a lei municipal nº 2181 de 09 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

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Lei Ordinária 2183/2021
de 23/02/2021

"Dá nova redação a lei municipal nº 2180/2021, de 27/01/2021, que 'Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências'"

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Lei Ordinária 2182/2021
de 16/02/2021

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                     

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Lei Ordinária 2181/2021
de 09/02/2021

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                           

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Lei Ordinária 2180/2021
de 29/01/2021

"Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2179/2020
de 29/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2178/2020
de 22/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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