Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2179/2020
de 29/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2178/2020
de 22/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2177/2020
de 08/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2176/2020
de 08/12/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2175/2020
de 08/12/2020

"Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos da União correspondente ao auxílio oriundo da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providência  (...)

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Lei Ordinária 2174/2020
de 24/11/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2173/2020
de 24/11/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2172/2020
de 04/11/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2171/2020
de 21/10/2020

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas - MG, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um) e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2170/2020
de 23/09/2020

"Inclui ação no PPA 2018/2021, e autoriza o município de Santa Rita de Caldas a utilizar os recursos recebidos do Ministério da Saúde, referente a portaria nº 1666/2020, de 01/07/2020, e dá outras providências"

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