Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Projeto de Lei Ordinária 19/2020
de 06/07/2020

"Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da Secretaria Nacional de Assistência Social, de acordo com a portaria nº 369/GM/MC, de 29/04/2020, e dá outras providências"

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 17/2020
de 01/07/2020

"Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Santa Rita de Caldas-MG"

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar 2/2016
de 28/03/2016

“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

Veja Mais
 
Projeto de Lei Ordinária 18/2020
de 01/07/2020

"Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos pela Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências"

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 16/2020
de 19/06/2020

"Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 14/2020
de 29/06/2020

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências"                                                                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 10/2020
de 05/06/2020

"Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito do Pião à Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, sentido à Sede do Município, e dá outras providências"

Veja Mais