Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Projeto de Lei Ordinária 6/2021
de 23/02/2021

“Altera a lei municipal nº 2181 de 09 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

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Projeto de Lei Ordinária 5/2021
de 16/02/2021

"Dá nova redação a lei municipal nº 2180/2021, de 27/01/2021, que 'Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências'"

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Projeto de Lei Ordinária 4/2021
de 15/02/2021

"Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências"                                                     

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Projeto de Lei Complementar 2/2016
de 28/03/2016

“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

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Projeto de Lei Ordinária 3/2021
de 16/02/2021 (Lei nº 2182/2021)

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                     

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Projeto de Lei Ordinária 2/2021
de 29/01/2021 (Lei nº 2180/2021)

"Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 1/2021
de 09/02/2021 (Lei nº 2181/2021)

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                           

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