“Altera a lei municipal nº 2181 de 09 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

"Dá nova redação a lei municipal nº 2180/2021, de 27/01/2021, que 'Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências'"

"Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências"                                                     

“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                     

"Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"