“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2021”                                                                                                                       

"Altera o caput e os parágrafos 2º e 8º do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, para dispensar a leitura e votação da ata da reunião anterior"

“Altera o caput dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2022”                                                                                                                       

"Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências"                                                                                                                                             

“Altera o caput do artigo 6, do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

“Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.

"Altera o caput do artigo 2º e parágrafo único da Resolução nº 331, que Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências”

"Altera o caput e parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 320, que institui o Conselho Curador e a Coordenadoria da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre a solenidade comemorativa pelos oitenta anos de emancipação e instalação do município de Santa Rita de Caldas”