Câmara Municipal de Guaranésia

Lei Ordinária 2687/2020
de 16/03/2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS                                                                                                                                                     

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Lei Ordinária 2467/2020
de 29/12/2020

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2020 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providêncais. (Valor 204.000,00) REGIME DE URGÊNCIA

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Lei Ordinária 2466/2020
de 29/12/2020

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2020 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providêncais. (Valor 344.000,00) REGIME DE URGÊNCIA

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Lei Ordinária 2465/2020
de 03/12/2020

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício  (...)

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Lei Ordinária 2464/2020
de 03/12/2020

Altera a Lei Municipal n°2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício   (...)

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Lei Ordinária 2463/2020
de 03/12/2020

Autoriza a concessão de uso de bem público municipal ao Ministério Público do estado de Minas Gerais e dá outras providências.                                               

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Lei Ordinária 2462/2020
de 18/11/2020

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

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Lei Ordinária 2461/2020
de 05/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                                                 

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Lei Ordinária 2460/2020
de 28/10/2020

Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIMOG - Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana. REGIME DE URGÊNCIA                                                 

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Lei Ordinária 2459/2020
de 28/10/2020

Altera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do  (...)

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