Câmara Municipal de Guaranésia

Lei Ordinária 2477/2021
de 02/03/2021

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Guaranésia e dá outras providências                                                                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 2476/2021
de 02/03/2021

Altera a Lei Municipal n? 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2021/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 2475/2021
de 02/03/2021

Altera a Lei Municipal n? 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2021/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 2474/2021
de 02/03/2021

Dispõe sobre a denominação de Praça no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Praça Benedito Quintino da Silva - Pinta Roxa)                           

Veja Mais
Lei Ordinária 2473/2021
de 18/02/2021

Dispõe sobre a autorização para expedição de nova carta de doação, relativa aos bens imóveis constantes nos loteamentos Bom Jesus, Pássaro da Ilha I e II, Jardim Renovação I e III, Novo Horizonte e Vila Cruzeiro e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2472/2021
de 25/01/2021

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$970.500,00. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Veja Mais
Lei Ordinária 2471/2021
de 25/01/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal reajustando subsídios dos Conselheiros Tutelares previsto na Lei Municipal Nº 1.999, de 17/04/2015 e suas alterações e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2687/2020
de 16/03/2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS                                                                                                                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 2467/2020
de 29/12/2020

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2020 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providêncais. (Valor 204.000,00) REGIME DE URGÊNCIA

Veja Mais
Lei Ordinária 2466/2020
de 29/12/2020

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2020 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providêncais. (Valor 344.000,00) REGIME DE URGÊNCIA

Veja Mais