Câmara Municipal de Guaranésia

Portaria 17/2021
de 08/01/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Comissão Temporária de Licitação, com os benefícios inerentes à atribuição.

Parágrafo Único: A Comissão será composta por três membro.

Art. 2º Ficam nomeado o servidor Érico Queiroz Neto como Pregoeiro da Comissão Temporária de Licitação.

Art. 3º Ficam nomeados o  (...)

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Portaria 16/2021
de 08/01/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Comissão Temporária de Licitação, com os benefícios inerentes à atribuição.

Parágrafo Único: A Comissão será composta por três membro.

Art. 2º Ficam nomeado o servidor Érico Queiroz Neto como Pregoeiro da Comissão Temporária de Licitação.

Art. 3º Ficam nomeados o  (...)

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Portaria 15/2021
de 08/01/2021

Considerando que através do § 1°, art. 56 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente da Câmara indicou três membros para a Comissão Permanente de Legislação, Orçamento e Tomada de Contas e estes se reuniram logo em seguida para eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário-Rel  (...)

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Portaria 14/2021
de 08/01/2021

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 13/2021
de 07/01/2021

Considerando que há que se definir dia e horário das reuniões ordinárias desta Comissão, o Presidente da Câmara regulamenta a pedido do Presidente da Comissão os seguintes tópicos:

Art. 1° Pela eleição entre os membros da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal   (...)

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Portaria 12/2021
de 07/01/2021

Considerando que através do § 1°, art. 56 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente da Câmara indicou três membros para a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa e estes se reuniram logo em seguida para eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário-  (...)

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Portaria 11/2021
de 04/01/2021

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar event  (...)

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Portaria 10/2021
de 04/01/2021

Art. 1º Determina Pontos Facultativos e Feriados no Poder Legislativo para o Exercício de 2021, sendo que os prazos que vencerem nas datas estabelecidas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Mês Dia Dia da Semana Motivo Legislação Pertinente

Janeiro 1 Se  (...)

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Portaria 9/2021
de 04/01/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador: PAULO LUIZ FERREIRA  -PSB

Vereador: JOSÉ OSMAR DA COSTA JÚNIOR - MDB

Vereador: LEANDRO ALTIELI DA SILVA - PSD

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Vereador: VINÍCIUS AUGUSTO MADEIRA - PSD

Vereador: W  (...)

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Portaria 8/2021
de 04/01/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis no art. 41, XI,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. VINÍCIUS AUGUSTO MADEIRA, brasileiro, solteiro, residente a Rua   (...)

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