ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Verbetes: ALTERA - PISO - SALARIAL - CARGOS - AGENTE COMUNITÁRIO - AGENTE DE ENDEMIAS.
Veja MaisALTERA VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - VENCIMENTO - CARGO - PROFESSOR - PEB.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - ANEXO II - LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - LEI COMPLEMENTAR Nº 50.
Veja MaisALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º19, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Verbetes: ALTERA - REVOGA - DISPOSITIVOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 19.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Verbetes: ALTERA LEI Nº 653 - LEI COMPLEMENTAR Nº19 - LEI COMPLEMENTAR Nº 20.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 9º E OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - ARTIGO 9º - ANEXOS I E III - LEI COMPLEMENTAR 12.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: DISPÕE - CRIAÇÃO - CARGOS -ISTITUTO - PREVIDÊNCIA - FAPEMI.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E A LEI MUNICIPAL 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999.
Verbetes: ALTERA - LEI COMPLEMENTAR - Nº 27 - LEI MUNICIPAL - Nº 653.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 08 DE MAIO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.
Verbetes: ALTERA - PESSOAL - CARREIRAS- SERVIDORES - MAGISTÉRIO.
Veja MaisREGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: REGULAMENTA -ADICIONAL - INSALUBRIDADE- AGENTE - SAÚDE.
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