Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2167/2020
de 08/07/2020

"Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da Secretaria Nacional de Assistência Social, de acordo com a portaria nº 369/GM/MC, de 29/04/2020, e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2166/2020
de 01/07/2020

"Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Santa Rita de Caldas-MG"

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Lei Ordinária 2165/2020
de 01/07/2020

"Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos pela Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2164/2020
de 29/06/2020

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências"                                                                                                     

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Lei Ordinária 2163/2020
de 19/06/2020

"Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                 

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Lei Ordinária 2162/2020
de 05/06/2020

"Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito do Pião à Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, sentido à Sede do Município, e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2161/2020
de 28/04/2020

"Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2160/2020
de 27/03/2020

"Fixa valor de despesas de alimentação aos agentes de serviço V"                                                                                                                                                                           

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Lei Ordinária 2159/2020
de 10/03/2020

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências"                             

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Lei Ordinária 2158/2020
de 03/03/2020

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2020 e contém outras providências"

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