Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2147/2019
de 10/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2146/2019
de 10/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2145/2019
de 04/12/2019

"Institui a carteira de identificação do autista no Município de Santa Rita de Caldas"                                                                                                                               

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Lei Ordinária 2144/2019
de 12/11/2019

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1542 de 3 de agosto de 1995, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2143/2019
de 12/11/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2142/2019
de 15/10/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2141/2019
de 08/10/2019

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG para o exercício de 2020 (dois mil e vinte) e contém outras providências"   

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Lei Ordinária 2140/2019
de 28/08/2019

"Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2139/2019
de 13/08/2019

“Dispõe sobre a desafetação do trecho de Rodovia Municipal que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Governo de Minas Gerais”                     

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Lei Ordinária 2138/2019
de 28/06/2019

“Institui a ‘Semana Municipal da Agricultura Familiar’ no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências"                                                           

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