Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
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Veja MaisAltera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
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Veja MaisDispõe sobre alteração do art. 13 da Lei Complementar nº 214, de 31 de março de 2021 – Código de Obras do Município de Formiga, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Avenida Luiza Maria do Nascimento e dá outras providencias.
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