Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
Veja MaisAltera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Veja MaisInstitui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos.
Veja MaisInstitui o "Programa Wi-Fi Livre”, no terminal rodoviário, praças, parques e pontos turísticos do Município de Formiga, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a política de transparência nas obras pública municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso do município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
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