Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
Veja MaisAltera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Veja MaisAcresce o inciso XXX ao artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 214, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.513, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos e monumentos do município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.