“Dispõe sobre denominação de próprio público”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Monte Sião e dá outras providências. ”
Veja Mais“Dispõe sobre a contratação de seguros para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Sião e dá outras providências”
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais"Institui no âmbito do Município de Monte Sião o “Projeto Adote o Esporte”, e dá outras providências.”
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Altera o § 2º do art. 49, da Lei Municipal nº 1.138/91.”
Veja Mais“Altera o §º 2º do art. 49, da Lei Municipal nº 1.138/91.”
Veja Mais“Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Monte Sião para a realização de exames que necessitem de jejum.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual, cria o “Dia da Higiene Menstrual” e cria a “Semana da Saúde e Higiene Menstrual no Município de Monte Sião.”
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