“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Monte Sião”.
Veja Mais“Institui o dia 18 de outubro como o dia municipal do café e dá outras providências.”
Veja Mais“Institui tempo máximo para atendimento médico no Pronto Atendimento Municipal, nos Postos de Saúde e nas Unidades básicas de Saúde do município de Monte Sião e dá outras providências.”
Veja Mais“Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões dos estabelecimentos escolares de ensino público do Município de Monte Sião/MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões dos estabelecimentos escolares de ensino público do Município de Monte Sião/MG”
Veja Mais“Proíbe a instalação de banheiro coletivo unissex nas unidades escolares e nos estabelecimentos públicos no Município de Monte Sião, e dá outras providências.”
Veja Mais“Proíbe a instalação de banheiro coletivo unissex nas unidades escolares, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Monte Sião, e dá outras providências.”
Veja Mais“Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar do Município de Monte Sião.”
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de próprio público.”
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