“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Monte Sião”.
Veja Mais“Dispõe sobre o funcionamento das entidades e /ou das empresas destinadas à prática e de treinamento de tiro desportivo, instaladas no Município de Monte Sião/MG.”
Veja Mais“Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas”
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Bamburral
Veja Mais“Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Monte Sião, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.”
Veja Mais"Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e dá outras providências."
Veja Mais"Insititui o 'Dia Municipal do Espiritismo' no Município de Monte Sião e dá outras providências".
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos do Município de Monte Sião e dá outras providências.”
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