“Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico”
Veja Mais"Veda a nomeação para exercer cargo ou emprego público de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006, no âmbito do Município de Monte Sião, e dá outras providências.”
Veja MaisInstitui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Monte Sião - MG e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a incompatibilidade do cargo de vereador com outros cargos públicos ou empregos, no âmbito do município de Monte Sião/MG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município de Monte Sião/MG às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.”
Veja Mais“Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Monte Sião.”
Veja Mais"Veda a nomeação para exercer cargo ou emprego público de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006, no âmbito do Município de Monte Sião, e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de próprio público.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de próprio público.”
Veja Mais“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências”.
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