“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Monte Sião”.
Veja Mais“Institui nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Monte Sião a possibilidade de implantar o recebimento de créditos tributários e não tributários através de cartão de débito e de crédito e estabelece outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre as diretrizes para implantação do ´Projeto Leitura e Saúde´, conforme especifica.".
Veja Mais"Insititui o 'Dia Municipal do Espiritismo' no Município de Monte Sião e dá outras providências".
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Concede isenção tributária parcial da taxa de fiscalização, localização e funcionamento, referente à tabela IV, da Lei Complementar 077/2005, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.”
Veja Mais“Altera o § 2º do art. 49, da Lei Municipal nº 1.138/91.”
Veja Mais“Altera o §º 2º do art. 49, da Lei Municipal nº 1.138/91.”
Veja Mais“Altera a redação do inciso I do art.4º da Lei nº 2.655 de 28 de dezembro de 2020, que: 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2021.”
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.