"Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG".
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG".
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"
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Veja Mais"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região - APROL"
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Veja Mais"Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão"
Veja Mais“Altera dispositivo da lei complementar nº 02/2009, de 15 de junho de 2009, que ‘dispõe sobre o estatuto e o plano de empregos públicos, carreiras e remuneração dos profissionais da Educação do município de Santa Rita de Caldas”.
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