"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região - APROL"
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Veja Mais"Institui o pagamento de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão"
Veja Mais“Altera dispositivo da lei complementar nº 02/2009, de 15 de junho de 2009, que ‘dispõe sobre o estatuto e o plano de empregos públicos, carreiras e remuneração dos profissionais da Educação do município de Santa Rita de Caldas”.
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Veja Mais"Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas"
Veja Mais"Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências".
Veja Mais"Cria o programa de benefício social 'cesta verde' em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica"
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