Câmara Municipal de Monte Sião

Autor : Angélica Artuso de Souza
Requerimento 9/2024
de 23/02/2024

Que preste as seguintes informações, no prazo legal, sobre a ausência de exames para detecção do COVID-19, na rede pública.

• Por qual motivo o município está sem testes para detecção de COVID-19, nem nos postos de saúde ou em laboratórios terceirizados contratados pelo município?

• Há contrato v  (...)

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Requerimento 7/2024
de 23/02/2024

Apresente as seguintes informações, no prazo legal, a respeito do asfaltamento da Rua de terra, localizada no Bairro Vale do Sol, sendo a única rua que ficou sem asfaltar.

• A documentação referente à doação feita pelos moradores da rua a ser asfaltada, está em ordem?

• Existe algum impedimento   (...)

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Requerimento 2/2024
de 31/01/2024

Que preste as seguintes informações, no prazo legal, a respeito dos buracos nas ruas da cidade, onde alguns já podem ser classificados como verdadeiras crateras:

• Quando foi feita a última operação tapa-buracos na cidade, em qual bairro, ou quais bairros foram feitos? Se possível, encaminhar reg  (...)

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Requerimento 1/2024
de 15/01/2024

A convocação, nos termos do art. 170 do RICMMS combinado com o art. 25, da Lei Orgânica Municipal, do Diretor de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e Lazer, Sr. Mario Batista da Silva Filho, para no dia e hora aprazados, prestar esclarecimentos sobre o calendário de eventos municipal e dos evento  (...)

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Requerimento 77/2023
de 28/09/2023

Que preste as seguintes informações, no prazo legal, a respeito do buraco existente na viela da Rua da República, no Alto da Serra:

• Por qual motivo, até o momento, o Executivo não deu Ordem de Serviço para execução da Obra?

• Quais providências o Executivo tem tomado para dar início à obra?

  (...)

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Requerimento 76/2023
de 27/09/2023

Preste as seguintes informações, no prazo legal, a respeito de medidas de segurança para o trânsito de nossa cidade:

• Com relação à fatalidade ocorrida recentemente na Avenida Rafael David Comparini, esquina com a Rua Francisca Torteli Zucato, no bairro São Rafael, quais medidas o Executivo preten  (...)

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Requerimento 71/2023
de 14/09/2023

A convocação, nos termos do art. 25 combinado com o art. 31, inciso VIII, ambos da Lei Orgânica Municipal, da Assessora Especial e Chefe de Recursos Humanos, Sra. Elisangela Simoneti de Lima Ferreira; do Chefe de Governo, Planejamento e Gestão, Sr. Benedito Simões; do Procurador Jurídico Dr. Lucas G  (...)

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Requerimento 65/2023
de 31/08/2023

Responda aos seguintes questionamentos, no prazo legal, a respeito pretendida aquisição de terreno para construção de moradias populares em Monte Sião:

• Por que o Executivo, ao invés de gastar quase 2 milhões para adquirir mais um terreno, não utiliza esse dinheiro para já iniciar a construção de   (...)

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Requerimento 60/2023
de 03/08/2023

Que providência, no prazo legal, resposta para os seguintes questionamentos, referente a Ponte do Nene Tropeiro, localizada no Bairro dos Alves:

• Por qual motivo até agora não foi realizada a obra definitiva da referida ponte pela prefeitura?

• Qual o valor orçado para a obra da ponte? Encaminh  (...)

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Requerimento 57/2023
de 13/07/2023

Encaminhe as seguintes informações, no prazo legal, sobre a quantidade de funcionários públicos, contratados e efetivos, desde 2013:

• Qual a média, por ano, de funcionários públicos efetivos do município, nos últimos dez anos? Encaminhar relação ano a ano.

• Qual a média, por ano, de funcionários  (...)

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