A convocação, nos termos do art. 170 do RICMMS combinado com o art. 25, da Lei Orgânica Municipal, do Diretor de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e Lazer, Sr. Mario Batista da Silva Filho, para no dia e hora aprazados, prestar esclarecimentos sobre o calendário de eventos municipal e dos evento  (...)

A convocação, nos termos do art. 25 combinado com o art. 31, inciso VIII, ambos da Lei Orgânica Municipal, da Assessora Especial e Chefe de Recursos Humanos, Sra. Elisangela Simoneti de Lima Ferreira; do Chefe de Governo, Planejamento e Gestão, Sr. Benedito Simões; do Procurador Jurídico Dr. Lucas G  (...)

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

(Do Senhor MAURICIO ZUCATO JÚNIOR e Outros)

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos da alínea "c" do artigo 47 c/c artigo 58 inciso I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Sião, a criação de Comissão Especial para apurar as denúncias r  (...)

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CEI

(Do Senhor MAURICIO ZUCATO JÚNIOR e Outros)

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas por servidores públicos municipais, omissão do Poder Público na manutenção das pontes municipais, bem como  (...)

Que seja criada a Comissão Especial de Segurança Pública, de caráter temporário, nos termos dos arts. 47 e 58 do Regimento Interno.

Justificativa:

A segurança pública é um tema de grande importância para a sociedade e afeta diretamente a vida das pessoas. Portanto, é importante que haja uma co  (...)

· Prorrogação por mais trinta dias para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 75/2022.

· Prorrogação da Emenda n° 1 do projeto de Lei Ordinária 75/2022.

· Prorrogação do Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2022.

Qual o andamento das emendas impositivas apresentadas pelos presentes vereadores no orçamento deste ano?

Há previsão de início e término das execuções das mesmas?

Existe alguma emenda impositiva já executada ou em execução até o presente momento?

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

1 - Qual valor arrecadado com o Refis 2021?

2 - Qual o valor recebido em cada tipo de debito/dívida, processos de Execução Fiscal, dívid  (...)

Solicita as seguintes informações ao Chefe do Executivo e à Companhia Copasa referentes à falta de água, bem como o entupimento de canos da rede da Copasa no Bairro Jardim Planetário:

1) O município e a COPASA receberam reclamações dos moradores sobre os problemas apontados acima?

2) Houve aut  (...)