Câmara Municipal de Monte Sião

Autor : Sérgio Ricardo de Freitas
Requerimento 4/2024
de 14/02/2024

Cópias integrais dos contratos celebrados para a execução dos eventos denominados "Congresso da Educação", compreendendo o período de 2017 a 2023, bem como de documentos que possam ser considerados relevantes para uma compreensão abrangente dos eventos em questão.

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Requerimento 1/2024
de 15/01/2024

A convocação, nos termos do art. 170 do RICMMS combinado com o art. 25, da Lei Orgânica Municipal, do Diretor de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e Lazer, Sr. Mario Batista da Silva Filho, para no dia e hora aprazados, prestar esclarecimentos sobre o calendário de eventos municipal e dos evento  (...)

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Requerimento 93/2023
de 07/12/2023

Esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o Poder Executivo não está pagando o piso do magistério aos professores de Monte Sião, bem como quando pretende começar a pagar.

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Requerimento 90/2023
de 29/11/2023

Cópia completa do Contrato e eventuais aditivos firmado com a empresa responsável pela obra de pavimentação do Bairro Vale do Sol, bem como cópia de todas as notificações feitas pela Prefeitura à empresa sobre os problemas na obra executada.

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Requerimento 41/2023
de 30/05/2023

A disponibilização de cópias de todos os e-mails, enviados e/ou recebidos, pelo setor de frotas, à empresa Controle Assessoria S/S LTDA através do computador do almoxarifado, assim como dos departamentos de Obras Urbanas, Educação e Saúde. Esta solicitação compreende o período de 01/06/2022 até a pr  (...)

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Requerimento 40/2023
de 25/05/2023

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

(Do Senhor MAURICIO ZUCATO JÚNIOR e Outros)

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos da alínea "c" do artigo 47 c/c artigo 58 inciso I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Sião, a criação de Comissão Especial para apurar as denúncias r  (...)

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Requerimento 38/2023
de 23/05/2023

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CEI

(Do Senhor MAURICIO ZUCATO JÚNIOR e Outros)

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas por servidores públicos municipais, omissão do Poder Público na manutenção das pontes municipais, bem como  (...)

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Requerimento 25/2023
de 31/03/2023

Informações acerca do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Câmara Municipal.

Conforme Art. 35, § 2º, II, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 15 de abril  (...)

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Requerimento 24/2023
de 30/03/2023

Considerando diversas reclamações recebidas de munícipes quanto à manutenção da iluminação pública, pergunta-se:

1 - Qual o valor pago mensalmente à empresa Luz Forte?

2 - Os repasses de valores à empresa estão em dia? Já houve atraso em algum pagamento? Se já houve atraso, favor justificar o   (...)

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Requerimento 79/2022
de 22/11/2022

Nos termos do Ofício nº 058/2022 - CGPG o município conta com 103 funcionários lotados no cargo de Operário I, sendo que deste total, 3 estão com contratos vencidos.

Destes funcionários, 78 estão lotados em Serviços Urbanos. Em resposta ao Requerimento nº 48/2022 deste Vereador, somente 24 exercem   (...)

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