A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo para análise da referida propositura.

Venho, por meio deste, requerer de V. Exa. que seja convidado para usar a Tribuna desta Casa de Leis a Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade de Formiga, Sra. Myriam Araújo Coelho, para apresentação da prestação de contas do ano de 2023 da entidade.

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca   (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei Comp  (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/constitucionalidade da Emenda Modific  (...)

Venho, por meio deste, requerer de V. Exa. que seja convidado para usar a Tribuna desta Casa de Leis o Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Sr. Rômulo Cabral de Oliveira, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da   (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca   (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/ constitucionalidade do  (...)

Requer seja submetido à deliberação do plenário na 152ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada em 1º de abril de 2024, solicitação deste vereador para que o Poder Legislativo, nos termos dos art. 125 a 131 do Regimento Interno, promova Audiência Pública para debater com a sociedade  (...)