O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente art. 92, §5º; e

Considerando, o Requerimento dos vereadores datado em 25/03/2024 e repassado ao Presidente da Câmara na 151ª   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o § 4º do artigo 1º e o artigo 60 do Regimento Interno,

           CONSIDERANDO, a vigência da Lei Complementar nº 173/2020,  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Preços vigentes no exercício de 2024, que contém preços registrad  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO, às disposições contidas na Portaria STN nº 548/2015, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e d  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019 e Comunicado TCEMG/SICOM nº 40/2021, que traz Orientações Sobre o Preenchimento da Certidão   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019 e comunicado TCEMG/SICOM nº 4  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019 e Comunicado TCEMG/SICOM nº 4  (...)