Câmara Municipal de Guaranésia

Portaria 19/2020
de 15/05/2020

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 18/2020
de 08/05/2020

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 17/2020
de 22/04/2020

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 16/2020
de 23/03/2020

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 15/2020
de 19/03/2020

Determina medidas a serem  adotadas durante 30 (trinta) dias nesta Casa de Leis devido a doença chamada de CORONA VÍRUS (COVID-19).                                     

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Portaria 14/2020
de 17/03/2020

Ver Anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                       

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Portaria 13/2020
de 17/03/2020

Art. 1° Fica concedido à servidora Lisley Alves de Souza, matrícula 2009, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 31/11/2019, de acordo com os artigos 94 e 95 da Lei 1206/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Muni  (...)

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Portaria 12/2020
de 21/02/2020

Art. 1º Determinar horário para de expediente no dia 21/02/2020 das 12:00 às 17:00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Portaria 11/2020
de 17/02/2020

Art. 1° Fica concedido ao servidor Sílvio Torres de Sá Filho, matrícula 2011, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Guaranésia, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, de acordo com os artigos 94 e 95 da Lei 1206/19  (...)

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Portaria 10/2020
de 07/02/2020

RESOLVE:

Art. 1 º Atualiza os valores constantes no art. 2º, da Portaria Nº 06/2018, conforme redação abaixo:

VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHANTE DE VEREADOR OU SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Com pernoite R$327,34 (trezentos e vinte e sete reais e trin  (...)

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