Art. 1º Determinar horário de expediente na Câmara Municipal de Guaranésia,  26/02/2021, das 12:00 às 15:30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar eve  (...)

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar eve  (...)

Considerando que através do § 1°, art. 56 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente da Câmara indicou três membros para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e estes se reuniram logo em seguida para eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário-Relator.  (...)

CONSIDERANDO que o servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, membro de apoio da Comissão Temporária de Licitação estará em Férias Regulamentares no período compreendido entre

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora Valéria Ana Rita como suplente do servidor Luiz Alberto Amaral Nardi na Comissão Temporá  (...)

CONSIDERANDO que todos os vereadores da Legislatura 2021/2024 e todos os servidores do Legislativo realizarão o "Curso de Início de Legislatura",  da Associação Mineira de Município (AMM) que será ministrado no Plenário José Maria Ulhôa, nas dependências da Câmara Municipal de Guaranésia, entre os d  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. Atualiza os valores constantes no art. 2º, da Portaria Nº 06/2018, conforme redação abaixo:

VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHANTE DE VEREADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:

I - Com pernoite:

R$ 342,13 (trezentos e quarenta e dois reais e tre  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. Atualiza dos valores constantes no ANEXO I, art. 9º, da Resolução Legislativa Nº 01, de 09 de fevereiro de 2018, conforme redação abaixo?:

I - Com Pernoite:

a) Belo Horizonte/MG ........................................................... R$ 395,33 (trezentos e noventa e ci  (...)

RESOLVE:

Art.1º. Atualiza os valores constantes dos Anexos III, IV, XII da Lei Complementar Nº 55/2015 e Lei Complementar Nº 76/2018 conforme redação abaixo:

ANEXO III:

Cargo Símbolo Vencimento Base

Agente de Serviços Operacionais PE I R$             1.436,13

Auxiliar Legislativo PE   (...)

RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Comissão Temporária de Licitação, com os benefícios inerentes à atribuição.

Parágrafo Único: A Comissão será composta por três membro.

Art. 2º Ficam nomeado o servidor Érico Queiroz Neto como Pregoeiro da Comissão Temporária de Licitação.

Art. 3º Ficam nomeados o  (...)