RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Comissão Temporária de Licitação, com os benefícios inerentes à atribuição.

Parágrafo Único: A Comissão será composta por três membro.

Art. 2º Ficam nomeado o servidor Érico Queiroz Neto como Pregoeiro da Comissão Temporária de Licitação.

Art. 3º Ficam nomeados o  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. José Osmar da Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Indicar os vereadores Tiago da Silveira, Felipe Nardi Laudade e Luiz Alberto Silva de Souza para  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. José Osmar da Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido ao servidor Érico Queiroz Neto, matrícula 2010, ocupante do cargo em comissão de Asses  (...)

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

Considerando a Lei Nº 1.206, de 15 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaranésia, reservou o dia 28 de outubro consagrado ao Servidor Público (art. 267);

Considerando que o Estado de Minas Gerais estabeleceu o dia 30 de outubro de 2020, para comemor  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. José Osmar da Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido à servidora Cecília Aparecida Marino de Oliveira, matrícula 2008, ocupante do cargo ef  (...)

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar event  (...)

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a partir do dia 15 de agosto de 2020, licença para atividade política a servidora Vivian Patrícia da Silva Boturi, visando à desincompatibilização de suas funções públicas para concorrer ao pleito eleitoral de 2020, nos termos do art. 110, da Lei Municipal Nº 1.206/91, E  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. José Osmar da Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido à servidora Cecília Aparecida Marino de Oliveira, matrícula 2008, ocupante do cargo ef  (...)

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar event  (...)