Art. 1º Determinar horário de expediente na Câmara Municipal de Guaranésia, 26/02/2021, das 12:00 às 15:30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Veja MaisCONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar eve (...)
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Veja MaisConsiderando que através do § 1°, art. 56 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente da Câmara indicou três membros para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e estes se reuniram logo em seguida para eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário-Relator. (...)
Veja MaisCONSIDERANDO que o servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, membro de apoio da Comissão Temporária de Licitação estará em Férias Regulamentares no período compreendido entre
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Valéria Ana Rita como suplente do servidor Luiz Alberto Amaral Nardi na Comissão Temporá (...)
Veja MaisCONSIDERANDO que todos os vereadores da Legislatura 2021/2024 e todos os servidores do Legislativo realizarão o "Curso de Início de Legislatura", da Associação Mineira de Município (AMM) que será ministrado no Plenário José Maria Ulhôa, nas dependências da Câmara Municipal de Guaranésia, entre os d (...)
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Art. 1º. Atualiza os valores constantes no art. 2º, da Portaria Nº 06/2018, conforme redação abaixo:
VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHANTE DE VEREADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:
I - Com pernoite:
R$ 342,13 (trezentos e quarenta e dois reais e tre (...)
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Art. 1º. Atualiza dos valores constantes no ANEXO I, art. 9º, da Resolução Legislativa Nº 01, de 09 de fevereiro de 2018, conforme redação abaixo?:
I - Com Pernoite:
a) Belo Horizonte/MG ........................................................... R$ 395,33 (trezentos e noventa e ci (...)
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Art.1º. Atualiza os valores constantes dos Anexos III, IV, XII da Lei Complementar Nº 55/2015 e Lei Complementar Nº 76/2018 conforme redação abaixo:
ANEXO III:
Cargo Símbolo Vencimento Base
Agente de Serviços Operacionais PE I R$ 1.436,13
Auxiliar Legislativo PE (...)
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Art. 1° Fica nomeada a Comissão Temporária de Licitação, com os benefícios inerentes à atribuição.
Parágrafo Único: A Comissão será composta por três membro.
Art. 2º Ficam nomeado o servidor Érico Queiroz Neto como Pregoeiro da Comissão Temporária de Licitação.
Art. 3º Ficam nomeados o (...)
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