PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 44/2024.

DATA: 08 de março de 2024.

SÚMULA: Autoriza a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 43/2024.

DATA: 08 de março de 2024.

SÚMULA: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado Do Paraná.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º 42/2024.

Data: 08 de março de 2024.

Súmula: Autoriza a concessão de revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-PR., e reajuste real,  conforme índices  constantes  desta lei.

Projeto de Lei N° 1925/2024. Data: 15 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETO LEI N.º 1.924/2.024 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.472/2014 e dá outras providências.                                                                                                     

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.                                                                                                                             

CRIA CARGOS DE MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI 1472/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                     

PROJETO LEI N.º 1913/2.023 SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I - EXPOSIÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS - DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 1501/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providencias.                                                                                                                                           

PROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai  (...)

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências                                                                                                                     

PROJETO DE LEI Nº: 1.873/2.022 de 07 de DEZEMBRO de 2.022

SÚMULA: O MUNICÍPIO FIXA EM LEI, A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº: 1.870/2.022 de 07 de novembro de 2.022 “Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul - CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87,e dá outras providencias”

Súmula: institui o estatuto municipal e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Cruz Machado, Paraná, previsto no artigo 179 da Constituição Federal de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da   (...)

PROJETO DE LEI Nº 1858/2022

Data: 24 de Agosto de 2022

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OU ÁREAS PÚBLICOS DO CENTRO DE PRODUÇÃO E TREINAMENTO AGROPECUÁRIO DR. MIECZISLAW OTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.                                                                                                           

PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2.023 SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cruz Machado e dá outras providências.

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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, E REAJUSTE REAL.

PROJETO LEI N.º 1910/2.023 SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS JUNTO AO ANEXO I DO QUADRO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1472/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

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