PROJETO DE LEI Nº 1917/2023. SÚMULA: ALTERA A LEI 1531/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Veja MaisDispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providencias.
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(...)
Veja MaisPROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.
Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai (...)
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Veja MaisProjeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1756/2021, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022-2025.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2024.
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SÚMULA: O MUNICÍPIO FIXA EM LEI, A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 24 de Agosto de 2022
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2023.
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Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
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Veja MaisPROJETO DE LEI Nº: 1.911/2.023. SÚMULA: Cria o programa municipal SOLO BOM para aquisição e distribuição de calcário aos Agricultores, visando o incentivo ao manejo e a correção dos solos no município de Cruz Machado- PR e dá outras providências, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, in (...)
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 2º da Lei 1.810 de 06 de abril de 2.023 e dá outras providencias.
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Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinatu (...)
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Súmula: Dispõe sobre políticas públicas de controle populacional de cães e gatos, educação em bem-estar animal, tutela e guarda responsável, prevenção e controle de zoonoses e sanções para a prática de maus-tratos aos animais, no âmbito do Municí (...)
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