PROJETO DE LEI Nº 1917/2023. SÚMULA: ALTERA A LEI 1531/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,                                                                                                                               

PROJETO DE LEI Nº 1916/2023. SÚMULA: CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E DE ASSITENTE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1915/2023. SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 20, DA LEI 723/1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                     

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CRUZ MACHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N.º 1913/2.023 SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I - EXPOSIÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS - DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 1501/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providencias.                                                                                                                                           

PROJETO LEI N.º 1910/2.023 SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS JUNTO AO ANEXO I DO QUADRO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1472/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

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PROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai  (...)

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências                                                                                                                     

Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1756/2021, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022-2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2024.                                                                                                                           

PROJETO DE LEI Nº: 1.873/2.022 de 07 de DEZEMBRO de 2.022

SÚMULA: O MUNICÍPIO FIXA EM LEI, A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº: 1.870/2.022 de 07 de novembro de 2.022 “Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul - CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87,e dá outras providencias”

Súmula: institui o estatuto municipal e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Cruz Machado, Paraná, previsto no artigo 179 da Constituição Federal de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da   (...)

PROJETO DE LEI Nº 1858/2022

Data: 24 de Agosto de 2022

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OU ÁREAS PÚBLICOS DO CENTRO DE PRODUÇÃO E TREINAMENTO AGROPECUÁRIO DR. MIECZISLAW OTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.                                                                                                           

PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2.023 SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cruz Machado e dá outras providências.

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Súmula: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Cruz Machado, Distrito do Santana e dá outras Providencias.                                                               

PROJETO DE LEI Nº: 1.911/2.023. SÚMULA: Cria o programa municipal SOLO BOM para aquisição e distribuição de calcário aos Agricultores, visando o incentivo ao manejo e a correção dos solos no município de Cruz Machado- PR e dá outras providências, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, in  (...)

Súmula: Altera o Art. 2º da Lei 1.810 de 06 de abril de 2.023 e dá outras providencias.                                                                                                                             

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a Sanepar poço artesiano da Linha Charqueada e dá outras providência, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinatu  (...)

Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2023 do Executivo:

Súmula: Dispõe sobre políticas públicas de controle populacional de cães e gatos, educação em bem-estar animal, tutela e guarda responsável, prevenção e controle de zoonoses e sanções para a prática de maus-tratos aos animais, no âmbito do Municí  (...)