Câmara Municipal de Cruz Machado

Projeto de Lei Ordinária (E) 1925/2024
de 29/04/2024

Projeto de Lei N° 1925/2024. Data: 15 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2025 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1924/2024
de 25/03/2024

PROJETO LEI N.º 1.924/2.024 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.472/2014 e dá outras providências.                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1909/2023
de 25/03/2024

PROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1870/2022
de 28/11/2022

PROJETO DE LEI Nº: 1.870/2.022 de 07 de novembro de 2.022 “Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul - CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87,e dá outras providencias”

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1858/2022
de 13/12/2022

PROJETO DE LEI Nº 1858/2022

Data: 24 de Agosto de 2022

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2023.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1831/2022
de 21/02/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1926/2024
de 16/05/2024

PROJETO LEI N° 1926/2.024. DATA: 27 de março de 2.024. SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1910/2023
de 22/04/2024

PROJETO LEI N.º 1910/2.023 SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS JUNTO AO ANEXO I DO QUADRO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1472/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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