Câmara Municipal de Cruz Machado

Projeto de Lei Ordinária (E) 1924/2024
de 25/03/2024

PROJETO LEI N.º 1.924/2.024 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.472/2014 e dá outras providências.                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1909/2023
de 25/03/2024

PROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1831/2022
de 07/03/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1928/2024
de 17/07/2024 (Lei nº 1866/2024)

PROJETO DE LEI Nº 1.928/2024 -  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CRUZ MACHADO-PR - CONCIDADE.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1927/2024
de 02/07/2024 (Lei nº 1863/2024)

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1925/2024
de 10/07/2024 (Lei nº 1864/2024)

Projeto de Lei N° 1925/2024. Data: 15 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2025 e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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