Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 27/03/2026 17:03
Requerimento 37/2026
de 18/03/2026

1) Seja encaminhado cópias das notas de empenho das despesas realizadas com o carnaval deste ano de 2026.

2) Qual o montante total dos gastos, pelo Município, com a realização do carnaval deste ano de 2026?

3) Quanto o Município arrecadou com os espaços e barracas disponibilizadas?

4) Quais os va  (...)

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Requerimento 36/2026
de 17/03/2026

1) Está sendo pago aluguel social a quantas famílias?

2) Qual o prazo de pagamento desses alugueis?

3) Algum deles precisou de ser prorrogado? Em caso positivo, quantos e por qual prazo?

4) O tempo de pagamento do aluguel foi suficiente para o retorno da família para sua moradia?  Informar a quan  (...)

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Requerimento 35/2026
de 17/03/2026

O Vereador MÁRIO ALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL o seguinte pedido de informações detalhada  (...)

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Requerimento 34/2026
de 16/03/2026

- Na quarta-feira de cinzas, as Agentes de Desenvolvimento Infantil, foram trabalhar depois das 12:00, sem aluno, a justificativa foi que elas fazem parte do quadro Administrativo, já as professoras da manhã não foram, porque são do quadro do magistério.

Sabemos que no SIOPE, que é o sistema de inf  (...)

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Requerimento 33/2026
de 16/03/2026

1)Qual a quantidade de funcionários, destacando o nome e a função de cada um?

2) Qual o custo com essa quantidade de funcionários, destacando a composição dos vencimentos de cada um (vencimento, vantagens pessoais, horas extras, etc...)?

3) Qual a quantidade de veículos, destacando o tipo de cada   (...)

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Requerimento 32/2026
de 09/03/2026

Tendo em vista que o bolsa atleta referente ao ano 2023, teve sua última parcela paga em maio de 2025, e a primeira parcela referente ao ano de 2024 foi paga em outubro de 2025, requer as seguintes informações.

1: O pagamento está em dia? Caso não ,por qual motivo.

2: Em virtude do atraso no edi  (...)

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Requerimento 31/2026
de 09/03/2026

1) Quantos exames de ressonância foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026?

2) Quantos pedidos de cateterismo foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026?

3) Qual a média de tempo entre a data de solicitação e a   (...)

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Requerimento 30/2026
de 03/03/2026

a reclamação/denúncia apresentada na Ouvidoria desta Casa Legislativa sob o protocolo nº 0593, de 24/04/2026, conforme documento anexo, para que preste as informações e esclarecimentos solicitados.

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Requerimento 29/2026
de 03/03/2026

- Prestar informações e esclarecimentos dos fatos narrados na reclamação apresentada por meio da Ouvidoria desta Casa Legislativa, sob o protocolo nº 0342, de 04/02/2026 (documento anexo).

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Requerimento 28/2026
de 02/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações sobre a utilização de dados dos(as) Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) nos sistemas fed  (...)

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