Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 21/11/2026 17:04
Requerimento 158/2026
de 16/11/2026

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Caxambu

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expedie  (...)

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Requerimento 157/2026
de 12/11/2026

Considerando o Ofício nº 220/2026, de 20 de março de 2026, encaminhado pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes, informando a indicação de R$ 250.000,00 em emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, destinada à realização do Festival Talentos da Terra (indicação nº 199285), sol  (...)

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Requerimento 156/2026
de 12/11/2026

1) A AMAG ou a CIMAG oferece, disponibiliza e fornece serviços de elaboração de projetos de engenharia para o Município? Em caso positivo, quais as condições para que esses serviços sejam prestados?

2) Desde o início da atual administração até a presente data quais projetos de engenharia foram elab  (...)

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Requerimento 155/2026
de 11/11/2026

1) Quantas bandas (cidades) participaram?

2) O Município teve algum gasto com transporte? Em caso positivo, com qual ou quais bandas?

3) Quais gastos que o Município teve? Informar o valor total, especificando a natureza de cada despesa (tendas de cobertura, alimentação, etc...)

4) Foram instalad  (...)

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Requerimento 154/2026
de 11/11/2026

1) Em que fase se encontra a elaboração do novo estudo atuarial?

2) Em que fase se encontra a elaboração do projeto de lei para a reforma da previdência?

3) Quantas reuniões já foram realizadas com as partes interessadas?

4) Ainda serão realizadas novas reuniões? Informar as datas previstas para   (...)

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Requerimento 153/2026
de 09/11/2026

O Executivo já elaborou o Plano Municipal  da primeira infância (PMPI)?                                                                                                                                                             

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Requerimento 152/2026
de 09/11/2026

Exmo. Sr. Presidente

O Vereador que este assina, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, solicita a Vossa Excelência que, após a apreciação e aprovação do Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado expediente oficial à Secretaria Municipal de Saúde e ao Exmo. Senhor Pref  (...)

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Requerimento 151/2026
de 05/11/2026

1) O Poder Executivo tem levantamento do fluxo de veículos (quantitativo) que transitam pela Av. Evaristo Sá Guedes, principalmente após a integração do trevo da Av. Henrique Monat? Em caso positivo, os informar os dados.

2) A Av. Evaristo Sá Guedes se encontra devidamente sinalizada? Em caso posit  (...)

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Requerimento 150/2026
de 05/11/2026

1) Quantos funcionários efetivos estão lotados na Policlínica?

2) Quantos são contratos e respectivos cargos?                                                                               

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Requerimento 149/2026
de 05/11/2026

1) Seja encaminhado para essa Casa Legislativa cópia do livro em que são feitos, pelos motoristas, o pedido de manutenção de carros usados pelos mesmos, relativo ao período de 01/01/2025 até a presente data.

2) Apresentar relatórios de todas as manutenções e prevenções que foram feitas.

3) Como qu  (...)

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