1) Recentemente, em uma das escolas da rede municipal de ensino teve alguma ocorrência envolvendo criança com o espectro autista? Em caso positivo, em qual escola?

2) A secretária municipal de educação tomou conhecimento do fato? Se sim, qual providência foi tomada?

3) Foi dada ciência do fato ao   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, requer a Vossa Excelência que, após a apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste, no prazo legal, as seg  (...)

- Em complementação as informações fornecidas por meio do ofício nº 500/2026, em resposta ao requerimento nº 92/2026, solicitamos que sejam informados os saldos de caixa/banco não vinculados e despesa, mês a mês, no período de janeiro a junho de 2026. A resposta deverá se limitar a informar o saldo   (...)

1) Existe atualmente área pública ou local oficialmente destinado para o descarte, pela iniciativa privada, de resíduos provenientes de pequenas obras, entulhos, restos de construção civil, podas de árvores, jardinagem e demais resíduos inertes?

2) Em caso positivo, informar: a) a localização do es  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e, também, com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer que, após a aprovação em Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, com   (...)

Em relação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), informe qual o entendimento jurídico adotado pelo Município quanto ao pagamento do adicional de insalubridade previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, esclarecendo se a base de cálculo utilizada é o vencimento   (...)

1) Quais foram as razões que levaram ao não recolhimento dos aportes atuariais referentes às competências de janeiro a maio de 2026.

2)Havia disponibilidade financeira para a realização dos aportes em cada um dos meses e, em caso positivo, por quais razões a Administração optou por não efetuá-los  (...)

O vereador que este subscreve, na condição de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e tendo em vista o recebimento da manifestação de Ouvidoria sob o Protocolo n.º 385, submete à deliberação do Plenário o presente REQUERIME  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Turismo, Esporte e Meio Ambiente desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, formular o presente REQUERIM  (...)

1)Foi realizada campanha de informação, conscientização e de prevenção? Em caso positivo, por quantas vezes, em que datas e em que locais da cidade?

2) Já foi dado início a aplicação de multas? Em caso positivo, a partir de quando?

3) É possível, ao menos por um determinado período, promover um co  (...)