1) Como está o estoque de medicamentos da farmácia?

2) Como está a entrega do medicamento fórmula infantil Nan 2?

3) Está havendo falta de medicamentos? Em caso positivo, quais?

4) As reposições estão sendo feitas sem deixar os munícipes a espera?

?O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas parlamentares e na forma regimental, após a devida manifestação do Plenário desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxambu, solicitando informações, esclarecimento  (...)

1) Qual o quantitativo total de solicitações do Benefício Eventual de Auxílio-Alimentação efetuadas no Município desde 30 de junho de 2026 até a presente data?

2) Quantas concessões de Auxílio-Alimentação foram deferidas dentro do limite de até 4 ocorrências no ano civil por grupo familiar?

3) Qua  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência requerer que, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Pr  (...)

1) Quais os tipos de leite são fornecidos pelo Município, por meio da farmácia?

2) Qual a quantidade de famílias atendidas?

3) Qual o custo mês com o fornecimento de leite?

4) Qual a periodicidade do fornecimento?

5) Está em falta algum tipo de leite para o fornecimento? Em caso positivo, qual?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após deliberação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefe  (...)

1)Dos bairros inicialmente definidos (Vila Verde I, II e III, São Januário, Observatório, Caxambu Velho, Baixo Santa Rita e Ferraz Caldas) para o programa “Minha Terra Legal – Reurb”, alguns deles o trabalho já foi concluído? Em caso positivo, informar qual ou quais, em caso negativo, informar a fas  (...)

1) Qual é a legislação municipal vigente que estabelece os valores do preço público para utilização de espaços públicos por comerciantes ambulantes, indicando os respectivos valores aplicáveis em dias normais e em dias considerados festivos ou comemorativos?

2) Qual ato normativo (lei, decreto, p  (...)

1) Fornecer a relação das instituições financeiras e demais entidades consignatárias atualmente conveniadas ou credenciadas pelo Município;

2) Informar os valores descontados mensalmente dos servidores a título de empréstimos consignados, discriminados por instituição financeira, nos últimos 12 mes  (...)

O Vereador que a este subscreve, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com  (...)