Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 12/05/2026 17:04
Requerimento 55/2026
de 11/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após a aprovação em Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações acerca das obras em andamento na   (...)

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Requerimento 54/2026
de 08/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como o Presidente do Conselho  (...)

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Requerimento 53/2026
de 30/04/2026

Quantitativo de pacientes atualmente na fila de espera ou com demanda reprimida para realização de:

Mamografia;

Ultrassonografia de mama bilateral;

Ultrassonografia abdominal total;

Ultrassonografia de rins e vias urinárias;

Ultrassonografia de tireoide;

Ultrassonografia transvaginal;

(...)

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Requerimento 52/2026
de 29/04/2026

1) Quanto o Município de Caxambu recebeu, no exercício de 2025, de recursos financeiros decorrentes das leis Aldi Blanc e Paulo Gustavo?

2) Quais foram os beneficiados e respectivos valores?

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Requerimento 51/2026
de 27/04/2026

1) Os uniformes escolares já foram entregues aos alunos da rede municipal de educação?

2) Caso não tenham sido entregues, qual a data provável para a entrega?

3) Qual o motivo para o atraso na entrega dos uniformes aos alunos?

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Requerimento 50/2026
de 27/04/2026

- Encaminhar a relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, inclusive secretários, destacando se oriundo do quadro efetivo, o cargo que ocupa, a data de nomeação e o vencimento/gratificação.

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Requerimento 49/2026
de 27/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações a  (...)

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Requerimento 48/2026
de 24/04/2026

Em relação ao estomaterapeuta contratado pela Secretaria Municipal de Saúde, prestar as seguintes informações:

1) caraga horária cumprida;

2) há registro de entrada e saída que comprova a carga horária?

3) houve prova de títulos com outros candidatos?

4) É pelo credenciamento?

5) Há relatório  (...)

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Requerimento 47/2026
de 14/04/2026

1) Qual objetivamente é a motivação para o pedido de transposição?

2) Qual será a atividade a ser realizada pela Secretaria Municipal de Turismo por conta da transposição solicitada?

3) Qual será o valor a ser efetivamente gasto com a ação que justificou o pedido de transposição?

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Requerimento 46/2026
de 13/04/2026

O Vereador MÁRIO ALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenárioo presente REQUERIMENTO e, após aprovação, que o mesmo   (...)

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