Câmara Municipal de Ascurra

Moção 22/2025
de 11/08/2025

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vêm amparados na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara e considerando que:

- o transporte intermunicipal de passageiros é um serviço público essencial, previsto no art. 30, V, da Constituição Federal, indisp  (...)

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Moção 21/2025
de 11/08/2025

A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação dos abusos que vêm sendo cometidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As decisões judiciais no Brasil estão sendo utilizadas para perseguir adversários políti  (...)

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Moção 20/2025
de 11/08/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à Festa Del Guebo, que acontece há 17 anos no Castelo Mondini em Ascurra, pelo resgate da n  (...)

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Moção 19/2025
de 28/07/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada  à Secretara de Educação e às equipes da Educação das unidades Centro de Educ  (...)

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Moção 18/2025
de 28/07/2025

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente   (...)

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Moção 17/2025
de 28/07/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Senhor ALEXSANDRO RICARDO MARTINS, pelo reconhecimento aos excelentes serv  (...)

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Moção 16/2025
de 21/07/2025

É digno de reconhecimento o empenho do atual Governo do Estado no fortalecimento da segurança pública, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área. A sensibilidade do Excelentíssimo Governador Jorginho Mello para com esse  (...)

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Moção 15/2025
de 02/06/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Repúdio a ser enviada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o seguinte teor:

"Vimos rep  (...)

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Moção 14/2025
de 19/05/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada à RÁDIO NOVA FM, em celebração aos seus 15 anos de existência, completados em  (...)

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Moção 13/2025
de 07/05/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada ao Senhor Governador Jorginho Mello, com o seguinte teor:

Os Vereadores do  (...)

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