Revoga a Resolução n. 3/2017 e dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ascurra
Veja MaisDispõe sobre as compras diretas até o valor de R$ 10.000,00 da Câmara Municipal de Ascurra.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Procuradoria de Mulheres no âmbito da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a publicação dos atos oficiais da Câmara de Vereadores de Ascurra-SC.
Veja MaisREGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza a Câmara Municipal de Ascurra firmar convênio com Banco do Brasil – BB – para concessão de empréstimos consignados aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Ascurra e dá outras providências.
Veja MaisAltera a forma de votação para eleição da Mesa Diretora, alterando, desta forma, os artigos 41, 135 e 139 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.
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