Institui o “Dia municipal da Erva-Mate Sombreada no município de Cruz Machado - PR, e dá outras providências.
Veja Mais- SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2027 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2026 - 2029 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento Urbano, Uso e Ocupação do Solo de Cruz Machado/PR.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos e os Condomínios de Cruz Machado/PR.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Código de Posturas de Cruz Machado/PR.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado - APAE.
Veja MaisSúmula: Institui o Selo de Referência Empresarial no Município de Cruz Machado e da outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza a concessão de revisão geral e reajuste real junto a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado- PR., conforme índices constantes desta lei.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração, e reajuste real.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Viário de Cruz Machado.
Veja MaisSÚMULA: Institui o Perímetro Urbano de Cruz Machado.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a política municipal de incentivo à pesquisa científica à tecnológica e a inovação no ambiente produtivo, sobre o Sandbox Regulatório, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
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