SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS GRUPOS ORGANIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO E SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS PARA OUTRAS CIDADES E ESTADOS.
Veja MaisSÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2026.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual do Município de Cruz Machado para o período 2026 a 2029.
Veja MaisSúmula: Autoriza concessões de uso de áreas
pertencentes ao Município de Cruz Machado para
fins educacionais e de instalação de agroindústria,
revoga a Lei Municipal nº 1.849/2023 e dá outras
providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Selo de Referência Empresarial no Município de Cruz Machado e da outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a política municipal de incentivo à pesquisa científica à tecnológica e a inovação no ambiente produtivo, sobre o Sandbox Regulatório, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Autoriza concessões de uso de áreas pertencentes ao Município de Cruz Machado para fins educacionais e de instalação de agroindústria, revoga a Lei Municipal nº 1.849/2023 e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisEMENDA: Autoriza o chefe do poder executivo a criar, alterar, ampliar, extinguir e colocar em extinção cargos e funções gratificadas no âmbito do poder executivo, na Lei Municipal nº 1472/2014.
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