Câmara Municipal de Cruz Machado

data da última atualização 21/09/2026 09:28
Projeto de Lei Ordinária (L) 53/2026
de 10/09/2026

Súmula: Dispõe sobre a cooficialização da língua polonesa no Município de Cruz Machado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 52/2026
de 26/08/2026

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 52/2026.

Data: 24 de agosto de 2026.

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal  à Associação TEAMO e dá outras providências .

O  Vereador  ZENO FERMINO DA LUZ, infra assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, vem respeitos  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2026
de 18/08/2026

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal  à Associação Desportiva e Cultural Lapeana - ADCL ,e dá outras providências .                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2004/2026
de 15/09/2026

PROJETO DE LEI Nº 2004/2026  SÚMULA:  Alteração do Art. 6° da Lei Municipal Nº 1.739 de 18 de Junho de 2021e dá outras providências.                                   

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2003/2026
de 15/09/2026

SÚMULA: Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Linha Vitória, no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.                 

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2002/2026
de 15/09/2026

PROJETO DE LEI Nº 2002/2026 - SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2001/2026
de 15/09/2026

SÚMULA: Institui a Comunicação Eletrônica e o Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - DTEC no âmbito da Administração Pública Municipal de Cruz Machado e altera a Lei Municipal nº 969, de 07 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal).

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2000/2026
de 18/08/2026

SÚMULA: Institui a Política Municipal de Fiscalização Ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cruzamento de Dados no âmbito do Município de Cruz Machado, estabelece sanções administrativas locais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1999/2026
de 13/07/2026

SÚMULA: Institui o Calendário Municipal de Eventos e dá outras providências.                                                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1994/2026
de 27/05/2026

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o nível salarial do cargo de advogado e dá outras providências.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1952/2025
de 09/06/2025

Súmula:  Institui o Selo de Referência Empresarial no Município de Cruz Machado e da outras providências.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1831/2022
de 07/03/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1984/2026
de 31/08/2026

EMENTA: Dispõe sobre a criação e adequação de cargos em comissão e funções de assessoramento na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Cruz Machado, nos termos da Lei Municipal nº 1.486/2014, cria o Cargo de Assessor Consultivo de Planejamento, Coordenador de Planejamento, Assessor  (...)

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo