PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 54/2026.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores Esportivos de Cruz Machado - PR - APECM, e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 2021/2026 - SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2027.
Veja MaisSÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777, de 22 de junho de 2022, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Cruz Machado-PR, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.776, de 22 de junho de 2022, que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Cruz Machado-PR, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Revisão e alteração da Lei 1906/2025 de 19 de dezembro de 2025 que dispõe sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Cruz Machado para o período 2026 a 2029.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2026 - 2029 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui o Calendário Municipal de Eventos e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o nível salarial do cargo de advogado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Selo de Referência Empresarial no Município de Cruz Machado e da outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a cooficialização da língua polonesa no Município de Cruz Machado, Estado do Paraná.
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