Súmula: Dispõe sobre a cooficialização da língua polonesa no Município de Cruz Machado, Estado do Paraná.
Veja MaisPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 52/2026.
Data: 24 de agosto de 2026.
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação TEAMO e dá outras providências .
O Vereador ZENO FERMINO DA LUZ, infra assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, vem respeitos (...)
Veja MaisSúmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva e Cultural Lapeana - ADCL ,e dá outras providências .
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 2004/2026 SÚMULA: Alteração do Art. 6° da Lei Municipal Nº 1.739 de 18 de Junho de 2021e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Linha Vitória, no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 2002/2026 - SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui a Comunicação Eletrônica e o Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - DTEC no âmbito da Administração Pública Municipal de Cruz Machado e altera a Lei Municipal nº 969, de 07 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal).
Veja MaisSÚMULA: Institui a Política Municipal de Fiscalização Ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cruzamento de Dados no âmbito do Município de Cruz Machado, estabelece sanções administrativas locais e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui o Calendário Municipal de Eventos e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o nível salarial do cargo de advogado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Selo de Referência Empresarial no Município de Cruz Machado e da outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Veja MaisEMENTA: Dispõe sobre a criação e adequação de cargos em comissão e funções de assessoramento na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Cruz Machado, nos termos da Lei Municipal nº 1.486/2014, cria o Cargo de Assessor Consultivo de Planejamento, Coordenador de Planejamento, Assessor (...)
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