Estabelece regras sobre a remuneração de servidor público no exercício do cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São João Batista e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.729/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo Municipal de São João Batista e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o anexo II da Lei 3.801/2018, cria o cargo de provimento efetivo de Ouvidor na estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo Municipal de São João Batista e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de “Rua Luiza da Silva Xaviér” a via pública que especifica.
Veja MaisDenomina de “Mario Mafessolli” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Catarina Darossi Sestrem” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Maria Rosalina Soares” a rua que especifica.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico por motoristas que prestem serviços à Administração Pública Municipal, nas condições que especifica.
Veja MaisVeda a contratação, para provimento de cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São João Batista, de pessoas que tenham sido condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra crianças, adolescentes ou mulheres.
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