Dispõe sobre a punição de atos de grafite sem autorização escrita e de pichação contra o Patrimônio Público ou particular e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Comunidade Bethânia - Recanto São João Batista, no valor de R$ 139.920,00 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.744/2017, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São João Batista e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de prestar o apoio financeiro às operações de policiamento ostensivo e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de “Bernardino José Peixer” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Davino João de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisVeda o abandono de veículos nos locais e condições que especifica, e regulamenta a remoção destes.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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