AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.232.000,00.
Veja MaisDENOMINA DE "ROZA WALDÉTH FRAGA DE AZÊVÊDO MORESCO" A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.408, de 11 de novembro de 2011, para modificar o prazo de prestação de contas das entidades declaradas de utilidade pública municipal.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (301) E TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF (321).
Veja MaisALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.495, DE 07 DE JULHO DE 2026 QUE ALTEROU O VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.946.000,00.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM SÃO JOÃO BATISTA, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS – UEX DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA (...)
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.949,85.
Veja Mais