Cria o cargo de Monitor Escolar (426) na Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisAltera o vencimento mensal dos cargos de Condutor de Veículo Pesado II, lotados no Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal – SISAM, Condutor de Ambulância (314), lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Condutor de Veículo Pesado I (209), lotados na Fundação Batiste (...)
Veja MaisAltera o art. 7° e revoga o art. 8° da Lei Complementar 90, de 08 de abril de 2024.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 55, de 24 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, no município de São João Batista/SC, e dá outras providências.
Veja MaisCria o cargo de Assistente Social Educacional (226) na Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisAcrescenta o §5º ao art. 25 da Lei Complementar 001 de 01 de julho de 2003.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisReconhece o recebimento indevido de Taxa de Expediente lançadas juntamente com o valor de IPTU e organiza plano para restituição.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 52, de 23 de agosto de 2017, desvinculando o Conselho Municipal do Meio Ambiente da estrutura organizacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São João Batista, cria os cargos de Engenheiro Florestal, Diretor de Bem Estar Animal, readequação do cargo de Geólogo e (...)
Veja MaisAcrescenta os parágrafos que especifica ao artigo 34 da Lei Complementar 001/2003.
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