Veda a contratação, para provimento de cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São João Batista, de pessoas que tenham sido condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra animais.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisPadroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
Veja MaisPADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisREGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Veja MaisDENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
Veja MaisEXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisDenomina de “Luiz Domingos Mafessolli” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Maria Leonardo” a rua que especifica.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 333.294,72.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NOS TERMOS DO § 3º E § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio para ceder dois servidores efetivos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), pelo prazo de sessenta meses, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas e luminárias de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São João Batista-SC.
Veja MaisAcrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 1.677/1992, que “Estabelece normas para a concessão de licença para exploração dos serviços de táxis.”
Veja MaisAltera o artigo 19 da Lei nº 637/1980, visando a modernização do Brasão e cria SLOGAN oficial do Município.
Veja MaisALTERA AS LEIS QUE NOMINAM AS RUAS ILÉZIA OURIQUES, IDALINO CARLOS PEIXER E JOVELINA ARÃO ESPERANDIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO RURAL.
Veja MaisDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisRENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
Veja MaisDISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Veja MaisINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, ESTABELECE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO RPPS MUNICIPAL E ESTABELECE A ESTRUT (...)
Veja MaisCRIA OS ARTS. 107-A E 115-A, ALTERA O ART. 115 E REVOGA O ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de São João Batista, o “Dia Municipal do Comerciário” e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Veja MaisDispõe sobre a punição de atos de grafite sem autorização escrita e de pichação contra o Patrimônio Público ou particular e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 23, de 22 de dezembro de 2009.
Veja MaisAltera os artigos 3º, 4º e 5º da Resolução n.º 01/2025
Veja MaisAutoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Comunidade Bethânia - Recanto São João Batista, no valor de R$ 139.920,00 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.744/2017, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São João Batista e dá outras providências.”
Veja MaisDenomina de “Davino João de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Bernardino José Peixer” a rua que especifica.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de prestar o apoio financeiro às operações de policiamento ostensivo e dá outras providências.
Veja MaisVeda o abandono de veículos nos locais e condições que especifica, e regulamenta a remoção destes.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de “Henriqueta Menon Soares” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Valmir Soares” a rua que especifica.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal De Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do Município de São João Batista, e dá outras providências.
Veja Mais