Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João Batista, de que trata o art. 8-A da Lei Complementar 173/2020.
Veja MaisAltera o vencimento dos cargos que especifica, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de São João Batista.
Veja MaisDENOMINA DE "MARIA SOARES DE SOUZA" A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA DE "ALAÍDES TRAINOTTI ZANDONAI" A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, O “DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção Produtiva de Pessoas Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA FÁRMACIAS CREDENCIADAS NO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDenomina de “Noeli de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Élio Xavier Leal” a rua que especifica.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisPadroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
Veja MaisPADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisREGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Veja MaisDENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
Veja MaisEXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisDENOMINA DE “ELIZEU REUTER” A PONTE QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CRISTÓVÃO REINERT DOS SANTOS.
Veja MaisALTERA OS PRÉ-REQUISITOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL 3.729, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 1.677/1992, que “Estabelece normas para a concessão de licença para exploração dos serviços de táxis.”
Veja MaisALTERA AS LEIS QUE NOMINAM AS RUAS ILÉZIA OURIQUES, IDALINO CARLOS PEIXER E JOVELINA ARÃO ESPERANDIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO RURAL.
Veja MaisDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisRENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
Veja MaisDISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Veja MaisINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA DE “MARCIAL TROMBELLI” A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA DE “AIMORÉ JOÃO PAULISTA” O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.
Veja MaisVeda a contratação, para provimento de cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São João Batista, de pessoas que tenham sido condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra animais.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO MULHERES DO ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º, XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisAltera a Resolução n.º 15/2025
Veja MaisDENOMINA DE “BERNARDINA PEREIRA TAVARES” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA O CENTRO PET MUNICIPAL.
Veja MaisDENOMINA A PRAÇA DO CICLISTA.
Veja MaisRATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA 01 (UMA) VAGA DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO E 01 (UMA) VAGA DE DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO.
Veja MaisALTERA A LEI 3.729 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E CRIA O CARGO DE DIRETOR OPERACIONAL DO HOSPITAL (229).
Veja MaisDENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL DA PENALIDADE PECUNIÁRIA APLICADA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, POR MEDIDA ALTERNATIVA DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INTERESSE PÚBLICO CONSISTENTE NA COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO VOL (...)
Veja MaisDENOMINA DE "SERVIDÃO FRANCISCO JOÃO SOARES" A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA, REGULAMENTA SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS DE ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE DISCRIMINA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE “JULIA MARIA DA SILVA” A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NOS TERMOS DO § 3º E § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja Mais