Denomina de “Manoel Gustavo Marquato” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Jamir Bernardino Fontes” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Orlando Manoel da Costa” a rua que especifica.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA FÁRMACIAS CREDENCIADAS NO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDenomina de “Noeli de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Élio Xavier Leal” a rua que especifica.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL REFERENTE A TEMAS DE SAÚDE POR MEIO DE TELEVISORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisVeda a contratação, para provimento de cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São João Batista, de pessoas que tenham sido condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra animais.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisPadroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
Veja MaisPADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisREGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Veja MaisDENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
Veja MaisAltera o § 1º do art. 207 da Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009 e da outras providências.
Veja MaisEXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisREGULAMENTA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.891.000,00.
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3882/2019, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO AO GRUPO ESCOTEIRO SÃO JOÃO BATISTA 098/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NOS TERMOS DO § 3º E § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 1.677/1992, que “Estabelece normas para a concessão de licença para exploração dos serviços de táxis.”
Veja MaisAltera o artigo 19 da Lei nº 637/1980, visando a modernização do Brasão e cria SLOGAN oficial do Município.
Veja MaisALTERA AS LEIS QUE NOMINAM AS RUAS ILÉZIA OURIQUES, IDALINO CARLOS PEIXER E JOVELINA ARÃO ESPERANDIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO RURAL.
Veja MaisDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisRENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
Veja MaisDISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Veja MaisINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA A LEI COMPLEMENTAR 111, DE 02 DE JULHO DE 2025.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR 67, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Veja MaisAltera o art. 31 da Lei Complementar 001 de 01 de julho de 2003.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIME (...)
Veja MaisALTERA A DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL NELY BALTAZAR CRISPIM”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.164, DE 14 DE JUNHO DE 2022, EXTINGUE O NOME POPULAR “PRÉ BRANCA DE NEVE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSCÉLIA MARIA COELHO LUDVIG” A UNIDADE EDUCACIONAL QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA DE “DR. ZENILDO RIBEIRO DE SOUZA” A POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Veja MaisDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisRATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de “Luiz Domingos Mafessolli” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Maria Leonardo” a rua que especifica.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio para ceder dois servidores efetivos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), pelo prazo de sessenta meses, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas e luminárias de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São João Batista-SC.
Veja MaisDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisALTERA A FORMAÇÃO ESPECIAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, ESTABELECE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO RPPS MUNICIPAL E ESTABELECE A ESTRUT (...)
Veja MaisCRIA OS ARTS. 107-A E 115-A, ALTERA O ART. 115 E REVOGA O ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais