DENOMINA DE "ALTAMIR COLLIONI" A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.408, de 11 de novembro de 2011, para modificar o prazo de prestação de contas das entidades declaradas de utilidade pública municipal.
Veja MaisREVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.595 DE 08 MAIO DE 2015.
Veja MaisDENOMINA DE "MARIA SOARES DE SOUZA" A RUA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção Produtiva de Pessoas Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de “Noeli de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Élio Xavier Leal” a rua que especifica.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisPadroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
Veja MaisPADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisREGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Veja MaisDENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
Veja MaisRevoga os incisos II e III do art. 54, e as alíneas "b" dos incisos II e III do parágrafo único do art. 59, todos da Lei Complementar nº 22, de 22 de dezembro de 2009.
Veja MaisEXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.949,85.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (301) E TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF (321).
Veja MaisALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.495, DE 07 DE JULHO DE 2026 QUE ALTEROU O VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL CÍRIA ZUNINO, INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM SÃO JOÃO BATISTA, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS – UEX DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA (...)
Veja MaisAcrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 1.677/1992, que “Estabelece normas para a concessão de licença para exploração dos serviços de táxis.”
Veja MaisALTERA AS LEIS QUE NOMINAM AS RUAS ILÉZIA OURIQUES, IDALINO CARLOS PEIXER E JOVELINA ARÃO ESPERANDIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO RURAL.
Veja MaisDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisRENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
Veja MaisDISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Veja MaisINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE GLEBA RURAL, ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO PARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL SJB – REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E CIDADANIA”, ESTABELECE REGIME ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS POR CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONCEDE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ITBI, D (...)
Veja MaisCONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER UM SERVIDOR EFETIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE GLEBA RURAL, ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO PARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.595.812,00.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM COMPARTILHAMENTO DE BENS COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO JOÃO BATISTA E A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 16.404, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PRO (...)
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 4.437/2026, RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM-GRANFPOLIS NA VERSÃO CORRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.071, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A MODALIDADE HABITACIONAL "MORADIA DIGNA", DESTINADA À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Veja MaisALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 125, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
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