O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências cabíveis para a elevação da pista da Rodovia SC-410 em dois pontos críticos, conforme especificações abaixo, que sofrem com   (...)

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização dos atos da Administração Pública, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São João Batista, requer seja encaminhado ao  (...)

Assunto: Pedido de informação quanto a implementação do sistema de fechamento de semáforo (botueira), bem como a instalação da respectiva sinalização.

Senhor(a) Chefe do Departamento de Transito do município de São João Batista,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na condição   (...)

Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de São João Batista –SC, este vereador que ao final subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 117 do Regimento Interno, requerer que seja oficiado a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para qu  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O vereador abaixo subscrito, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo a análise de viabilidade de regulamentação de via pública, conforme segue:

Considerando que a r  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente nas prerrogativas parlamentares de apresentação de proposições e defesa do interesse coletivo, vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que s  (...)

O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, vem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização   (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

A Lei Complementar 116, de 12 de agosto de 2025, alterou a LC 90/2024, e estabeleceu novas regras para o auxílio-saúde, no val  (...)

Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)