O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

A Lei Complementar 116, de 12 de agosto de 2025, alterou a LC 90/2024, e estabeleceu novas regras para o auxílio-saúde, no val  (...)

Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

O Vereador que subscreve, Teodoro Marcelo Adão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, pedido de informações e documentos referentes à licitação Pregão  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Conforme relatos de contribuintes, a Administração Municipal tem exigido a apresentação da matrícula imobiliária atualizada co  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 99, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista, solicitar a retirada e o consequente arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de sua autoria.

Conforme dispõe o referido dispositivo regimental  (...)

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de   (...)