Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

O Vereador que subscreve, Teodoro Marcelo Adão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, pedido de informações e documentos referentes à licitação Pregão  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Conforme relatos de contribuintes, a Administração Municipal tem exigido a apresentação da matrícula imobiliária atualizada co  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 99, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista, solicitar a retirada e o consequente arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de sua autoria.

Conforme dispõe o referido dispositivo regimental  (...)

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de   (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de solicitar a seguinte providência:

Recentemente veio a público situação envolvendo a emissão de cheque por parte do Município, referente a g  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de solicitar a seguinte providência:

É de conhecimento público que a Lei Complementar Municipal nº 73/2022 criou o Fundo Municipal da Procurad  (...)

MARIO ANTÔNIO GARCIA TEIXEIRA, vereador abaixo subscrito, vem nos termos dos art. 122, IV, do Regimento Interno desta Casa, requerer o encaminhamento do presente requerimento, referente a confecção de projeto em rodovia estadual, conforme especificado nos seguintes termos:

A rodovia SC-410 é conh  (...)

Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo a Documentação que comprove a Propriedade da QUADRA POLIESPORTIVA  que fica anexa à Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffen, no Bairro do Cardoso.

Que seja encaminhado ofício ao Executivo requerendo CÓPIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA, REGISTRADO NA DEFESA CIVIL, para situações de emergência, bem como requerer a apresentação de todos os membros responsáveis no plano de ação, com seus respectivos contatos.

Objetivo: verificar a responsabilidade na e  (...)