O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Centro, conforme a localização do mapa em anexo e as coordenadas, E: 712.430,113   (...)

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e as coordenadas, E:  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João Batista – SC

Assunto: Solicitação de informações à Procuradoria-Geral do Município acerca da situação jurídica e dominial dos imóveis localizados na Comunidade Boa Esperança.

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas   (...)

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo o prolongamento da via pública já existente "Rua Francisco Joaquim Leonardo de Oliveira", conforme coordenadas especificadas a seguir, e a posterior alteração da legislação mu  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências cabíveis para que, no âmbito das obras de drenagem na Rodovia SC-410, sejam implementadas medidas de prevenção a enchentes e  (...)

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública, conforme especificado a seguir.

Considerando que a regularização da via é pressuposto indispensável   (...)

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública denominada Rua Projetada B do Loteamento Ramos, conforme especificado a seguir.

Considerando que a re  (...)