Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

data da última atualização 10/08/2026 17:26
Requerimento 13/2026
de 10/08/2026

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

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Requerimento 12/2026
de 10/08/2026

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

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Requerimento 11/2026
de 03/08/2026

O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências cabíveis para que, no âmbito das obras de drenagem na Rodovia SC-410, sejam implementadas medidas de prevenção a enchentes e  (...)

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Requerimento 10/2026
de 27/07/2026

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública, conforme especificado a seguir.

Considerando que a regularização da via é pressuposto indispensável   (...)

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Requerimento 9/2026
de 27/07/2026

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública denominada Rua Projetada B do Loteamento Ramos, conforme especificado a seguir.

Considerando que a re  (...)

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Requerimento 8/2026
de 27/07/2026

O Vereador que subscreve, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública denominada Rua Projetada C do Loteamento Ramos, conforme especificado a seguir.

Considerando que a re  (...)

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Requerimento 7/2026
de 13/07/2026

O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências cabíveis para a elevação da pista da Rodovia SC-410 em dois pontos críticos, conforme especificações abaixo, que sofrem com   (...)

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Requerimento 6/2026
de 29/06/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização dos atos da Administração Pública, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São João Batista, requer seja encaminhado ao  (...)

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Requerimento 5/2026
de 01/06/2026

Assunto: Pedido de informação quanto a implementação do sistema de fechamento de semáforo (botueira), bem como a instalação da respectiva sinalização.

Senhor(a) Chefe do Departamento de Transito do município de São João Batista,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na condição   (...)

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Requerimento 4/2026
de 18/05/2026

Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de São João Batista –SC, este vereador que ao final subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 117 do Regimento Interno, requerer que seja oficiado a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para qu  (...)

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