O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 99, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista, solicitar a retirada e o consequente arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de sua autoria.

Conforme dispõe o referido dispositivo regimental  (...)

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de   (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de solicitar a seguinte providência:

Recentemente veio a público situação envolvendo a emissão de cheque por parte do Município, referente a g  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de solicitar a seguinte providência:

É de conhecimento público que a Lei Complementar Municipal nº 73/2022 criou o Fundo Municipal da Procurad  (...)

MARIO ANTÔNIO GARCIA TEIXEIRA, vereador abaixo subscrito, vem nos termos dos art. 122, IV, do Regimento Interno desta Casa, requerer o encaminhamento do presente requerimento, referente a confecção de projeto em rodovia estadual, conforme especificado nos seguintes termos:

A rodovia SC-410 é conh  (...)

Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo a Documentação que comprove a Propriedade da QUADRA POLIESPORTIVA  que fica anexa à Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffen, no Bairro do Cardoso.

Que seja encaminhado ofício ao Executivo requerendo CÓPIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA, REGISTRADO NA DEFESA CIVIL, para situações de emergência, bem como requerer a apresentação de todos os membros responsáveis no plano de ação, com seus respectivos contatos.

Objetivo: verificar a responsabilidade na e  (...)

Que seja encaminhado ofício a Prefeitura requerendo AS LICITAÇÕES REFERENTE A HIDROJATO, para desentupimento das bocas de lobo do nosso município, bem como requerer a data para a realização da contratação dos serviços para melhor condição das vias públicas.

O vereador abaixo subscrito, vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de solicitar a seguinte providência:

É de conhecimento público a importância da Localidade de Vargem Pequena para o Município e a necessidade  (...)

O Vereador José Leopoldo Silveira, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 122, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado requerimento à Prefeitura Municipal de São João Batista, solicitando providências para   (...)