EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O vereador abaixo subscrito, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo a análise de viabilidade de regulamentação de via pública, conforme segue:

Considerando que a r  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente nas prerrogativas parlamentares de apresentação de proposições e defesa do interesse coletivo, vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que s  (...)

O vereador JARDEL CORRÊA, abaixo-assinado, vem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização   (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

A Lei Complementar 116, de 12 de agosto de 2025, alterou a LC 90/2024, e estabeleceu novas regras para o auxílio-saúde, no val  (...)

Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

O Vereador que subscreve, Teodoro Marcelo Adão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, pedido de informações e documentos referentes à licitação Pregão  (...)