Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.                                                                               

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a Implantação do Programa “MAIS EMPREGOS”, no âmbito do Município de Santiago do Sul, SC, e dá outras providências.                                           

“Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal N.687/2013, LDO de 2017 Lei Municipal N.816/2016 e LOA de 2017 Lei Municipal 840/2016 e dá outras providências.”

“ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 782/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”