“Dispõe sobre alteração do ART. 5° da Lei Municipal Nº 283/2005, de 30 de junho de 2005.”
Veja Mais“Institui o atendimento preferencial às pessoas em tratamento oncológico e em terapia renal substitutiva no âmbito do Município de Santiago do Sul/SC.”
Veja Mais“Estabelece regras e demais requisitos para a concessão e pagamento de diárias, deslocamentos mediante fornecimento de passagens e utilização de veículo oficial aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul e dá outras providências.”
Veja Mais"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências."
Veja Mais“Altera a Lei Municipal n. 1.045/2022, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências”
Veja Mais" Altera a Lei Municipal n. 1.151/2025, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências"
Veja MaisDispõe sobre a filiação e pagamento de contribuição financeira para a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina ACAMOSC, e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com campanhas e programas de incentivo ao comércio local e dá outras providências".
Veja Mais