“Institui o Programa de Incentivo à Indústria no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL."
Veja Mais“Dispõe sobre inserção de Natureza de Despesa em Ação existente no Orçamento do Município, com a correspondente suplementação de valores, por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera a Lei Municipal n. 1.119/2023 de 06 de outubro de 2023 e dá outras providências."
Veja Mais"Institui o Programa de Incentivo a Investimentos e Desenvolvimento Agropecuário - "PDA INVESTIMENTO" e dá outras providências."
Veja Mais"INSTITUI O AUXÍLIOTRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HORAS MÁQUINAS "+ MÁQUINAS NO CAMPO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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