"Autoriza o recebimento em doação de parte do imóvel rural n. 01, da Fazenda Saudades, matrícula 13.397"
Veja Mais“Institui a tarifa social de água no município de Santiago do Sul, em conformidade com a Lei Federal nº 14.898, de 15 de maio de 2024, e estabelece as condições para sua concessão, e dá outras providências”.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal n°1.042/2021, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 009/2021 de 07 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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