Regulamenta o regime de adiantamento (pronto pagamento) no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC, e dá outras providências.                               

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, com associação da Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de um ofício para os responsáveis pela organização e realização do evento alusivo ao dia da mulhe  (...)

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos agentes políticos (Vereadores), e dá outras providências.                                                                     

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                                               

Dispõe sobre a Revisão das Diárias da Câmara de Vereadores, de Santiago do Sul - SC.                                                                                                                                   

O Vereador Juraci Piva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente sugerir ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de:

Disponibilizar um profissional para a realização das medições e fixação de próteses dentárias no próprio Município;

ou, alternativamente,

Viabiliza  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul para a Legislatura e Mandato do ano de 2026.

Designa agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC.