Dispõe sobre a concessão de adicional de titulação ao servidor público municipal RENATO FERREIRA e dá outras providências.                                                       

Dispõe sobre a concessão de adicional de titulação ao servidor público municipal RENATO FERREIRA e dá outras providências.                                                       

Dispõe sobre a substituição dos Membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências                                         

Designa agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC.

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de cascalhamento e compactação com rolo na Rua Natalicio Gentilini.

J  (...)

Nomeia Comissão Especial para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de cargo temporário, através do Processo Seletivo Simplificado 002/2026 e dá outras providências.

Designa servidora pública para responder temporariamente pelo Controle do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul/SC e dá outras providências.

O Vereador Arnaldo Zat com a associação dos Vereadores Juraci Piva e Rudimar Peruzzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja verificada a possibilidade de realizar a retirada da terra acumulada e as  (...)

O Vereador Rudimar Peruzzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a disponibilização de transporte para as entidades religiosas do Município de Santiago do Sul/SC, destinado à participação em congressos, encontros de jovens, retiros e dema  (...)

Revoga a Portaria nº 34/2025, em razão da revogação da Lei Complementar Municipal nº 068/2025 pela Lei Complementar Municipal nº 078/2026.