Exonera a pedido, a servidora pública da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul/SC, Daniela Brites de Oliveira e dá outras providências.                         

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Rodagem (DMR), que sejam realizados os seguintes serviços de cascalhamento na Comunidade de Linha Progresso:

I – Cascalhamento   (...)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados, com urgência, os reparos na pavimentação asfáltica localizada na chegada da cidade.

Justificativa:

A presente indicação tem por objetivo solicit  (...)

Autor: Vereador Juraci Piva

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para solucionar as infiltrações existentes na Creche Municipal.

Justificativa:

O presente pedido tem por objetivo solicitar a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas ne  (...)

Os Vereadores Odair José Prati, com associação do Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a redação do Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.151, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe s  (...)

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

Que seja realizado um levantamento completo de todos os cargos   (...)

Regulamenta o regime de adiantamento (pronto pagamento) no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC, e dá outras providências.                               

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, com associação da Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de um ofício para os responsáveis pela organização e realização do evento alusivo ao dia da mulhe  (...)

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos agentes políticos (Vereadores), e dá outras providências.