Os Vereadores Odair José Prati, com associação do Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a redação do Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.151, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe s  (...)

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

Que seja realizado um levantamento completo de todos os cargos   (...)

Regulamenta o regime de adiantamento (pronto pagamento) no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC, e dá outras providências.                               

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, com associação da Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de um ofício para os responsáveis pela organização e realização do evento alusivo ao dia da mulhe  (...)

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos agentes políticos (Vereadores), e dá outras providências.                                                                     

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                                               

Dispõe sobre a Revisão das Diárias da Câmara de Vereadores, de Santiago do Sul - SC.                                                                                                                                   

O Vereador Juraci Piva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente sugerir ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de:

Disponibilizar um profissional para a realização das medições e fixação de próteses dentárias no próprio Município;

ou, alternativamente,

Viabiliza  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)