MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores(as):

A Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e demais Vereadores desta Casa de Leis, para que seja apreciada, discutida  e votada a presente MOÇÃO D  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, observadas as formalidades legais e regimentais, se aprovada for, requerem o encaminhamento da presente moção às autoridades competentes, em face da relevância da matéria suscitada, nos termos que se seguem:

JUSTIFICATIVA

  (...)

O vereador que esta subscreve, com amparo no art. 248, § 1º, inciso II, do Regimento Interno, submetem à apreciação do Plenário a seguinte Moção de Apoio a ser encaminhada a Mesa Diretora, as Comissões Permanentes afins, e aos líderes partidários na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nos segu  (...)

A Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, por proposição da Vereadora Eliane Maria Giachini

Ravanello, aprovou em Plenário, na forma regimental, a presente:

MOÇÃO DE APELO

Ao Excelentíssimo Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação, para que

sejam envidados esforços no sentido de  (...)

A Câmara Municipal de Santiago do Sul-SC, através de proposição de todos os Vereadores, no uso das prerrogativas legais que lhe são atribuídas e amparadas pelo Regimento Interno, encaminha MOÇÃO DE APOIO às, Secretaria de Estado da Agricultura e Secretaria do Estado do Meio Ambiente e da Economia Ve  (...)

Moção 04/2023/CV do vereador Edson Marcos Durante, com associação da vereadora Jolice Maria Fioreli Camillo.                                                                                   

Moção 03/2023/CV do vereador Edson Marcos Durante.