Nomeia Comissão Especial para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de cargo temporário, através do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 e dá outras providências.

Exonera a pedido, a servidora pública da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul/SC, Daniela Brites de Oliveira e dá outras providências.                         

Regulamenta o regime de adiantamento (pronto pagamento) no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC, e dá outras providências.                               

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos agentes políticos (Vereadores), e dá outras providências.                                                                     

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                                               

Dispõe sobre a Revisão das Diárias da Câmara de Vereadores, de Santiago do Sul - SC.                                                                                                                                   

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul para a Legislatura e Mandato do ano de 2026.

Designa agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santiago do Sul/SC.

Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos à eleição do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul para a Legislatura e Mandato do ano de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de ADICIONAL DE TITULAÇÃO a Servidora Pública Municipal LISIANE SABALA BLANS e dá Outras Providências.