Altera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Verbetes: subvenções sociais
Veja MaisAutoriza a doação de imóveis que menciona à Associação Mineira de Habitação.
Verbetes: doação de imóveis assossiação mineira de habitação
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA/2026), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
Verbetes: prorefisa - dívida ativa
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
Verbetes: crédito especial
Veja MaisAltera Lei Municipal nº 2.440, de 18 de julho de 2025.
Verbetes: Lei 2.440 doação de imóvel
Veja MaisDefine regras sobre construções de túmulos do novo cemitério municipal.
Verbetes: túmulos cemitério
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais), e dá outras providências.
Verbetes: abertura crédito especial
Veja MaisAltera a Lei 2.403/2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Verbetes: alteração lei 2.403 subvenções sociais
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Verbetes: crédito adicional especial
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403/2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Verbetes: altera lei 2.403 subvenções
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