Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de loteamento.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Alterosa a efetuar modificações no Calçadão Juventude e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403/2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos públicos ao Sindicato Rural de Alterosa a título de apoio cultural e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei 2.403/2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.249,76 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Municipal nº 1.367, de 23 de junho de 2003.
Veja MaisAltera lei ordinária nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos públicos ao Sindicato Rural de Alterosa a título de apoio cultural e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta procedimentos administrativos relativos a deslocamentos e serviços externos da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do município de Alterosa MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.839.528,01 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e um centavo), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de loteamento.
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Veja MaisAutoriza o Município de Alterosa, Estado de Minas Gerais, a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Público Municipal alienar bens móveis que menciona.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o auxílio-alimentação aos vereadores e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Órgão Legislativo, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda dívida ativa municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa, MG, durante o ano de 2024.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 503.117,25 (quinhentos e três mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.986.134,55 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 539.788,84 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 876.133,11 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e trinta e três reais e onze centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Residencial Nova Lima, no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim das Alterosas 2, no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 124.956,06 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), e dá outras providências.
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Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que “Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios.”
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