Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 55.450,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.474/2025, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 603.528,04 (seiscentos e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Quadra Society no Distrito do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 692.178,55 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 16.770,61 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa, MG, para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.397.302,25 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Fórum Municipal de Educação - FME no âmbito do Município de Alterosa - Minas Gerais, estabelece sua natureza, competências, composição, funcionamento e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 715.155,62 (setecentos e quinze mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece as normas gerais para instituição das zonas especiais de interesse social - ZEIS no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa/MG durante o ano de 2025.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisProrroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Alterosa.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 212.752,21 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece proposta do plano plurianual para o período de 2026 a 2029.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisEstabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2026.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de loteamento.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Alterosa a efetuar modificações no Calçadão Juventude e dá outras providências.
Veja MaisAltera lei ordinária nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta procedimentos administrativos relativos a deslocamentos e serviços externos da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as construções no Município de Alterosa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre revogação de Lei Complementar que menciona e dá outras providências e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar N.º 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105 de 11 de dezembro de 2024, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a concessão de Título de Cidadão Honorário e Medalha de Mérito Legislativo a serem concedidos pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a resolução Nº 356, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Veja Mais