Autoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de loteamento.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Alterosa a efetuar modificações no Calçadão Juventude e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAltera lei ordinária nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
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Veja MaisRegulamenta procedimentos administrativos relativos a deslocamentos e serviços externos da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.839.528,01 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e um centavo), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Órgão Legislativo, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 124.956,06 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Loja Maçônica “Fênix das Alterosas, 370”.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que “Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios.”
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 106 de 11 de dezembro de 2024, que trata da Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105 de 11 de dezembro de 2024, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
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Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
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