ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º, 6º, 7º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de I  (...)

INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO TRANSPARENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a s  (...)

INSTITUI O PROGRAMA “DESCONECTA ILHOTA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E AO INCENTIVO A ATIVIDADES NÃO MEDIADAS POR TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições l  (...)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municip  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 197/2023 PARA RESTRINGIR O RATEIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EXCLUSIVAMENTE AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E ADVOGADOS/PROCURADORES EFETIVOS" JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de S  (...)

“RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROCOTOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA, AO QUAL O MUNICÍPIO DE ILHOTA É CONSORCIADO PELA LEI MUNICPAL N° 3.043/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Sant  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber qu  (...)

ALTERA OS ARTS. 3º, 6º E 8º DA LEI Nº 953, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de San  (...)

“ALTERA OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catari  (...)

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota apro  (...)