Lei Ordinária nº __________/2026. “INSTITUI E DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.626, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA CRIAR O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilh  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilh  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA A COMPOR À ROTA TURÍSTICA CAMINHO DO LOUVOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sab  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1904/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA/SC. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atr  (...)

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal  (...)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMOVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota  (...)

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, A ‘SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS INUTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sa  (...)