“ALTERA O ART. 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 1.808/2016 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENOMINADA “JETON” AOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ILHOTA – ILHOTAPREV.”
Veja MaisFICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ILHOTA – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO E/OU DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS E RENEGOCIAR, JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM-AMFRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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