"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.191/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA INCLUIR O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL.”
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DA DIOCESE DE BLUMENAU A ÁREA DO CEMITÉRIO CATÓLICO DE ILHOTA, REVOGA A LEI Nº 131, DE 06 DE AGOSTO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ESTABELECE QUE HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO PREFERENCIALMENTE SERÁ DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM.”
Veja Mais"ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 278/1978."
Veja Mais“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.280/2005.”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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