Lei Ordinária nº __________/2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À RETIRADA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO SETOR MADEIREIRO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas a  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atrib  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, ESTABELECER E REGULAMENTAR A ADMISSÃO DE ESTÁGIOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE INTERNATO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em   (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sab  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sab  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei  (...)