Câmara Municipal de Ilhota

data da última atualização 18/06/2026 00:49
Lei Ordinária 3333/2026
de 11/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, FRAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 30.676 À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,   (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3332/2026
de 11/06/2026

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Veja Mais
Lei Ordinária 3331/2026
de 11/06/2026

“Altera o inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 1.466, de 26 de março de 2008, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais para empreendimentos industriais e prestadoras de serviços no Município de Ilhota e dá outras providências.”

Veja Mais
Lei Ordinária 3330/2026
de 11/06/2026

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3329/2026
de 03/06/2026

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3328/2026
de 27/05/2026

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3327/2026
de 27/05/2026

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3326/2026
de 21/05/2026

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota ap  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3325/2026
de 21/05/2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GASPAR/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA NA RUA JOAQUIM SCOTTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas a  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3324/2026
de 21/05/2026

“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, À EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA - ESTADO DE SANTA CATARINA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, n  (...)

Veja Mais