“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e e  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e e  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e e  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e e  (...)

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e pr  (...)

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (...)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de I  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilho  (...)