Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao processo de tombamento e ao Livro do Tombo Municipal, previstos na Lei Complementar nº 101/2017:

Existem atualme  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, instituído pela Lei Complementar nº 101/2017:

O Conselho Muni  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural – FUNPAC, instituído pela Lei Complementar nº 101/2017:

O Fun  (...)

Pedido de Informação n° 36/2025

Excelentíssimo Senhor,

Joel José Soares

Prefeito Municipal de Ilhota

Com fundamento no art. 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhota, que dispõe sobre o direito dos vereadores de requerer, por escrito, informações a respeito de atos da Ad  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, especialmente nos artigos 104 e 105 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita-se a Vossa Excelência que sejam encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Turismo:

O Conselho Municipal de Turismo est  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, especialmente nos artigos 104 e 105 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita-se a Vossa Excelência que sejam prestadas as seguintes informações relacionadas à estrutura tecnológica da Fundação Cultural de Ilhota José Izidro Vieira:

Qual é o númer  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informações detalhadas acerca de todas as tratativas realizadas entre a Prefeitura Municipal de Ilhota e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, desde 2017 até   (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do descritivo e fotográfico das ações da Secretaria de Turismo, no que tange ao incentivo de turismo, seja ele de compras, ecológico, gastronômico, ou de exp  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do número de áreas dos lotes que são de patrimônio público do município de Ilhota com as suas respectivas localizações e números de matrículas.

Justificativ  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, cópia o processo de licenciamento ambiental do conhecido como Barreiro da Teia Peru, próximo ao Campo Societ da Ilhotinha; cópia das autorizações de uso do material; cópia da   (...)