Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para inclusão do projeto/atividade “Aquisição de Veículos Transporte Escolar – Programa Fortalecimento”.

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção de Vestiário no Campo Feira de Gado”.

Institui, no âmbito do Município de Três Corações, o Programa Municipal de Orientação e Informação para Mulheres sobre Defesa Pessoal, Prevenção à Violência e Uso Responsável de Aerossol de Extratos Vegetais, em conformidade com a Lei Federal nº 15.474, de 23 de julho de 2026, e dá outras providênci  (...)

Altera a Lei nº 5.120, de 6 de novembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”.

Dá nova redação ao inciso VI do artigo 6º da Lei nº 3.672, de 15 de junho de 2011, que “Dispõe sobre a Política Municipal para a Mulher, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências”.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2027.                                                                   

Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Três Corações e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)