Câmara Municipal de Três Corações - MG

Lei Ordinária 5273/2026
de 01/10/2026

Dispõe sobre denominação de quadra pública no Município de Três Corações.                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 5272/2026
de 28/09/2026

Altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Corações” e a Lei nº 5.260, de 5 de agosto de 2026, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2027”,  (...)

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Lei Ordinária 5271/2026
de 28/09/2026

Dispõe sobre a denominação de Ruas inominadas do Bairro Parque Imperial, no Município de Três Corações.                                                                                             

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Lei Ordinária 5270/2026
de 21/09/2026

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)

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Lei Ordinária 5269/2026
de 21/09/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para inclusão do projeto/atividade “Aquisição de Veículo”.                                       

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Lei Ordinária 5268/2026
de 08/09/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Três Corações/ MG, e dá outras providências.                                                                                     

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Lei Ordinária 5267/2026
de 27/08/2026

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

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Lei Ordinária 5266/2026
de 27/08/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para inclusão do projeto/atividade “Aquisição de Veículos Transporte Escolar – Programa Fortalecimento”.

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Lei Ordinária 5265/2026
de 27/08/2026

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)

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Lei Ordinária 5264/2026
de 27/08/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção de Vestiário no Campo Feira de Gado”.

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