Dispõe sobre a denominação de praça pública do município de Três Corações/MG e dá outras providências.                                                                                               

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção de Escola de Tempo Integral”.

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção do Espaço Esportivo Comunitário”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Três Corações para o exercício de 2026, até o valor do repasse financeiro efetuado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, em atenção às Emendas Constitucionais nº  (...)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Corações - APAE, objetivando o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Educaç  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para “Execução de Emenda Parlamentar – Reforma da Academia da Saúde”.                 

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2025 do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.