Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações – MG.                                                                                                           

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Corações, alterando a Lei nº 5.091, de 25 de julho de 2024.

Dispõe sobre a aplicação e concessão de revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador Geral e Procurador Adjunto do Município de Três Corações, alterando as Leis nº 5.090, de 25 de julho de 2024.

Dispõe sobre a aplicação e concessão de revisão geral anual no quadro de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.742, de 29 de dezembro de 2011, que “Cria funções públicas para atendimento à Estratégia Saúde da Família (ESF)” e alter  (...)

Institui diretrizes para a inclusão da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) nas provas de corrida de rua no Município de Três Corações e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação no orçamento de 2026 – Subvenções Sociais.                                                             

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para inclusão do projeto/atividade “Aquisição de Ônibus Escolar”.                         

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)

Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Fomento Paradesporto”.