Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2004.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.
Altera o § 2º da Lei nº 946 de 12 de novembro de 2003.
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras proviudências.
DÁ A RUA DE ACESSO A LOCALIDADE DE BELVEDERE O NOME DE RUA GIOVANI POSSAMAI.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Dá a Rua à Direita após a Igreja Evangélica, bairro Ilze, o nome de CURT HASSE.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2004 e dá outras providências.
Altera Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2002/2005.