INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NFS-e, NO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC.
Lei Ordinária 1209/2010
de 16/12/2010
AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 1208/2010
de 16/12/2010
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MACADAMIZAÇÃO.
Lei Ordinária 1207/2010
de 16/12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Ordinária 1206/2010
de 26/11/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASCURRA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO, PARA ASSEGURAR O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Ordinária 1203/2010
de 09/11/2010
AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 1202/2010
de 09/11/2010
AUTORIZA CRIAÇÃO DE VÍNCULO DE RECURSOS.
Lei Ordinária 1201/2010
de 09/11/2010
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MACADAMIZAÇÃO.
Lei Ordinária 1200/2010
de 03/11/2010
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO PARA A INSTALAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DA PERFOR INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., NO MUNICÍPIO DE ASCURRA.
Lei Ordinária 1199/2010
de 03/11/2010
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
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