Projeto de Lei nº 55/2013 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisProjeto de Lei nº 52/2013 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2014.
Veja MaisProjeto de Lei nº 51/2013 - Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COOMDEC) no Município de Ascurra-SC, e dá outra providências.
Veja MaisProjeto de Lei nº 056/2013 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Veja MaisProjeto de Lei nº 54/2013 - Altera a Lei nº 594 de 06/04/1992 que dispõe sobre a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei nº 53/2013 - Autoriza o Município de Ascurra a firmar convênio com a Associação de Serviços Sociais Voluntário de Ascurra, Apiúna e Rodeio, para assegurar o repassemensal de recursos financeiros, para o exercício de 2014.
Veja MaisProjeto de Lei nº 45/2013 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2014 e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei nº 38/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.